"Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, o Procurador da República Deltan Dallagnol, ao debater o PL 4850/16, reforçou o seu entendimento quanto à importância da obtenção de delações com sujeitos presos..."Leia Mais
"O Juiz Sérgio Moro, em audiência realizada na Câmara dos Deputados, ao tratar do projeto das 10 (dez) medidas de combate à corrupção do Ministério Público Federal, afirmou ser favorável à admissão da prova ilícita quando há boa-fé do policial..."Leia Mais
"Na semana passada foi noticiado pela imprensa nacional e internacional que a polícia federal brasileira realizou a prisão de um grupo de 11 (onze) pessoas acusadas de terrorismo, resultado da operação Hashtag. É possível encontrar o perfil..."Leia Mais
"Mais uma vez presenciamos atônitos a um novo ataque terrorista; novamente o alvo escolhido foi a França, dessa vez a cidade de Nice. Assim como o ataque em Boston nos Estados Unidos em 2013, chama a atenção a 'simplicidade' com a qual o ataque..."Leia Mais
"Na coluna desta semana, analisaremos duas importantes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: o HC 132.615 e o HC 135.100. Em ambos os casos, temos como Min. Relator Celso de Mello e a decisão, malgrado pareça inovadora..."Leia Mais
"Semana passada estive em Santiago, Chile, com um grupo de quase 50 (cinquenta) professores de processo penal, para discutir as ferramentas para a implementação de um sistema acusatório no Brasil. O curso, oferecido pelo CEJAS ..."Leia Mais
"Na semana passada abordamos a morte do habeas corpus a partir da postura do Poder Judiciário, tecendo comentários especificamente sobre a decisão exarada pelo Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, no HC n° 010352..."Leia Mais
"O discurso do ativismo judicial é extremamente perigoso, pois consiste em um cheque em branco para que o Poder Judiciário adote qualquer medida que reputar necessária para reparar o que se considera como falha de quaisquer outras esferas..."Leia Mais
"O Conselho Nacional de Justiça aprovou em 31 de maio de 2016 a Resolução n° 225, que trata da política criminal da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Ao descrever tais políticas, a resolução define o que vem ser Justiça Restaurativa..."Leia Mais
"Devemos sentir revolta, nojo, e exigir a mudança da cultura da sociedade – e não apenas dos homens, diga-se de passagem, pois várias são as mulheres também que propagam a cultura do estupro – quanto aos direitos da mulher e sua livre manifestação..."Leia Mais
