O problema é estrutural

O problema é estrutural Não é de hoje as discussões sobre oportunidades e meritocracia, bradando alguns que se torna bandido quem quer, pois é questão de escolha. Concordo que é escolha, mas quais são as opções disponíveis? Não tem…

Apropriação indébita previdenciária

Apropriação indébita previdenciária Principalmente em períodos de crises e oscilações econômicas, reforçados ainda por uma instabilidade política, determinados empresários, do pequeno ao grande, passam por apertos, tendo que cortar…

Lei 13.654/18: novatio legis in mellius

Lei 13.654/18: novatio legis in mellius Para entendermos a novatio legis in mellius, é necessário compreender a extra-atividade da lei penal, sendo essa um gênero com duas espécies: ultra-atividade e retroatividade. Segundo Rogério Greco…

Analogia e interpretação analógica

Analogia e interpretação analógica Não é incomum confundir analogia com interpretação analógica, apesar de suas peculiaridades. Ambos recursos podem ser considerados uma interpretação extensiva da lei, porém de perfeita aplicabilidade,…

Teorias da pena

Teorias da pena As Teorias da Pena são apresentadas aos alunos do curso de Direito em uma cadeira denominada Teorias da Sanção Penal. A terminologia pode variar de uma instituição de ensino para outra, mas o preceito basilar da cadeira é…

Discurso punitivo e racionalidade

Discurso punitivo e racionalidade Com o axioma aristotélico, o homem, como animal político, necessita da polis, ou seja, é mister que viva em sociedade. Por ser uma sociedade e não uma comunidade, “passa a existir uma relação de…

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