• 26 de janeiro de 2020

Francis Ferreira

Mestre em Segurança Pública. Especialista em Direito Penal. Professor.

O universo dos jogos virtuais: “Ladino” pratica crime?

O universo dos jogos virtuais: “Ladino” pratica crime? De acordo com FERREIRA,  PYLRO e ROSSETTI (2016), o mundo virtual é uma extensão da realidade. Pensando assim, algumas práticas podem ser responsabilizadas criminalmente, ainda que seus efeitos aconteçam no interior do mundo virtual. A título de exemplo, nos jogos virtuais de gênero MMORPG (jogo de interpretação onde […]Leia Mais

O advogado criminalista

O advogado criminalista O artigo 133 da Constituição Federal de 1988 dispõe: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Já a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe acerca Estatuto da Advocacia e […]Leia Mais

Sobre a fundada suspeita

Sobre a fundada suspeita Dos aspectos jurídicos encontrados no ramo da segurança pública, para ser mais exato, naquilo que concerne o serviço policial, os da abordagem e busca pessoal podem ser polêmicos. A linha que separa o ilegal do legal, em determinadas circunstâncias, pode se tornar tênue. A abordagem policial é de competência administrativa (Meirelles, […]Leia Mais

Tipicidade penal e anomia

Tipicidade penal e anomia O presente artigo trata-se de adaptação de trecho retirado da dissertação de mestrado do autor. Além de todos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal, alguns tratados e convenções complementam a realidade jurídica no Brasil. Tomando, por exemplo, o Decreto nº 678/1992, que promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, […]Leia Mais

Hospitais ou presídios?

Hospitais ou presídios? Durkheim (2013) afirma que o ser humano é capaz de entender apenas as consequências mais simples de seus atos. Como poderia conhecer os efeitos distantes e obscuros de fenômenos que se ramificam em todas as direções através do organismo social? São consequências multifacetadas e com diversas variáveis. As práticas de um indivíduo […]Leia Mais

Cybercrime x cyberbullying

Cybercrime x cyberbullying Os crimes virtuais podem ter definições puramente virtuais, mas seus efeitos são percebidos no mundo real. Atualmente não se pode separar essas duas definições já que um ato subscrito na rede cibernética gera um fato no mundo físico. O que antes era considerado um mundo surreal (internet), hoje se tornou fonte indispensável […]Leia Mais

Axiomas jurídicos e inteligência artificial

Axiomas jurídicos e inteligência artificial Apesar de ser possível concatenar em um ideário jurídico diversas interpretações acerca do nascituro, o critério do nascimento desse ser vivente dificilmente apresentará distinção em relação ao nascido possuir consciência ou não. Em vias criminais, é possível questionar a consciência, afinal, é o discernimento do ato que, em certas circunstâncias, […]Leia Mais