• 26 de fevereiro de 2020

Francisco S. Neto

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Delegado.

Infiltração virtual de agentes é um avanço nas técnicas especiais de investigação criminal

Infiltração virtual de agentes é um avanço nas técnicas especiais de investigação criminal – Texto escrito em com autoria com o Higor Vinicius Nogueira Jorge, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. 1. INTRODUÇÃO A infiltração de agentes encontra previsão legal na Lei de Drogas (art. 53, I) e mais recentemente na Lei 12.850/13, que […]Leia Mais

Entenda a diferença entre polícia investigativa e polícia judiciária

Entenda a diferença entre polícia investigativa e polícia judiciária Art. 2º, caput, da Lei 12.830/13: As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. Cabe às polícias uma função extremamente relevante no controle social e no respeito às leis, […]Leia Mais

Sistemas processuais: modelo adotado e uma proposta inovadora

Sistemas processuais: modelo adotado e uma proposta inovadora Com base no artigo 129, inciso I, da Constituição da República, que conferiu privativamente ao Ministério Público a atribuição de propor a ação penal pública, a maioria da doutrina entende que o nosso ordenamento jurídico adotou o sistema acusatório. Entretanto, deve-se salientar que esse entendimento não é […]Leia Mais

Sistemas processuais: acusatório

A origem do sistema acusatório está ligada ao Direito Grego, sendo que a persecução penal se desenvolve com a participação direta do povo no exercício da acusação. Conforme analisado na coluna anterior (AQUI), o problema desse sistema na sua versão original residia exatamente nesse fato, uma vez que a acusação realizada pelos particulares era falha […]Leia Mais

Sistemas processuais: inquisitivo

Sistemas processuais: inquisitivo Já é conhecido o jargão de que o nível de democracia de um Estado pode ser constatado por meio de uma análise do seu sistema processual penal. Quanto mais garantias forem conferidas ao acusado durante o processo, mais justa será a decisão final. Tendo em vista que o poder de punir pertencente […]Leia Mais

Portaria inaugural do inquérito policial

Portaria inaugural do inquérito policial INTRODUÇÃO Infelizmente nossa doutrina processual penal, de um modo geral, não se aprofunda de maneira adequada no estudo do inquérito policial. Temas como indiciamento, representação do delegado de polícia, registro de ocorrência e seu respectivo arquivamento etc., passam praticamente despercebidos pelos estudiosos do assunto. Justamente por isso, somos defensores de […]Leia Mais

Ministério Público míope: visão distorcida

Ministério Público míope: visão distorcida. O texto de hoje é escrito em coautoria com Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do […]Leia Mais

Policial aposentado deve ter o direito de portar arma de fogo

Policial aposentado deve ter o direito de portar arma de fogo? O texto de hoje é escrito em coautoria com Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na […]Leia Mais

Prisão em flagrante por videoconferência

Causou enorme polêmica uma recente inovação promovida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. De acordo com notícia publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, em virtude da falta de delegados de polícia no litoral norte do Estado, foi criada na Delegacia Seccional de São Sebastião uma Central de Prisão em Flagrante por videoconferência. […]Leia Mais