• 26 de fevereiro de 2020

Francisco S. Neto

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Delegado.

Características do inquérito policial: sigiloso

"A partir dessa coluna damos início a uma série de artigos cujo objetivo é analisar as características inerentes ao inquérito policial. Não por acaso, iniciamos a série com um estudo sobre a sigilosidade do inquérito policial, uma característica essencial para o sucesso da investigação..."Leia Mais

Prisão penal e prisão cautelar: caso José Dirceu

"A prisão do ex-Ministro, José Dirceu, vem gerando uma certa celeuma no meio jurídico, que, desde então, passou a discutir sobre a legalidade do procedimento, uma vez que ele já cumpria pena domiciliar pelos crimes verificados na ação penal 470, mais conhecida como o processo do Mensalão"Leia Mais

Espécies de indiciamento

"Dentro de uma visão constitucional que deve reger toda a persecução penal, o inquérito policial se caracteriza como uma verdadeira garantia individual, impedindo que acusações infundadas desemboquem em um processo"Leia Mais