• 19 de janeiro de 2020

Gabriel Martins Furquim

Especialista em Direito Penal. Advogado.

Princípio acusatório e impossibilidade de condenação na hipótese de pedido de absolvição do MP

Princípio acusatório e impossibilidade de condenação na hipótese de pedido de absolvição do MP A despeito da existência de diversos artigos discutindo este tema, parece importante prosseguir, de forma breve, no debate sobre o princípio acusatório e a impossibilidade de condenação quando o Ministério Público pugna pela absolvição. Significa isso, na realidade, evitar a subversão […]Leia Mais

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV)

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV) – Texto escrito por Gabriel Martins Furquim e Salvador Scarpelli Neto 1. Introdução Vimos que o objetivo da nossa análise é expor as principais ideias da obra seminal  de autoria Punição e Estrutura Social, de Georf Rusche e Otto Kirchheimer. Para isto, optou-se seguir o curso traçado a cada capítulo. […]Leia Mais

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte III)

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte III) – Artigo escrito por Gabriel Martins Furquim e Pedro Henrique de Oliveira Moreira Analisado o desenvolvimento da política penal à luz das implicações econômicas, percurso que foi da idade média ao período mercantilista e do período de preponderância dos trabalhos forçados e congêneres ao iluminista, iremos analisar, em nosso […]Leia Mais

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte II)

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte II) – Artigo escrito por Gabriel Martins Furquim e Enrique Bernardo Zago  Vimos como a política criminal se estrutura, modulando-se, de acordo com as implicações econômicas e ligadas ao mercado de trabalho, do período entre a idade média e o mercantilismo. Significou isso um percurso, na análise de RUSCHE […]Leia Mais

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte I)

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte I) – Artigo escrito por Gabriel Martins Furquim e Henrique Zigart Pereira 1. Introdução Profundamente importante à Criminologia Crítica, a ponto de se consolidar em um clássico – de indispensável leitura a todas as pessoas, a obra Punição e Estrutura Social, de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, encontra decerto ressonância […]Leia Mais

Punição e ideologia: alguns devaneios

Punição e ideologia: alguns devaneios Vimos, em alguns textos de nossa coluna, que a criminalização diferencial de pessoas ocorre de acordo com a posição de classe (CIRINO DOS SANTOS, 1981, p. 52), pertencimento étnico, cultural ou territorial (WACQUANT, p. 156, 2014), devido a determinação do modo de punição pelo de produção capitalista (MELOSSI, 2004, p. 124-141). […]Leia Mais

A função do Direito Penal na acumulação primitiva

A função do Direito Penal na acumulação primitiva Pretende-se ampliar as noções lançadas em artigo anterior, que versava sobre o método da Criminologia Crítica (aqui), para discutir, ainda que brevemente, o papel das formas de punição no acumulação primitiva e na interiorização da liberdade e da igualdade para à submissão ao modo de produção nascente. […]Leia Mais

Tipo de injusto imprudente: do conceito à exclusão da imputação do resultado

Tipo de injusto imprudente: do conceito à exclusão da imputação do resultado Pretende-se, neste breve artigo, analisar temas relacionados ao tipo de injusto imprudente, não apenas para fins meramente acadêmicos, mas também como instrumento do cotidiano para reduzir a incidência do direito penal. Busca-se, de forma mais precisa, percorrer, apesar da maneira suscita e acelerada, […]Leia Mais

Revista vexatória: uma violência sexual institucionalizada

Revista vexatória: uma violência sexual institucionalizada Não seria decerto exagero dizer que a revista vexatória, em que pese os históricos esforços para a sua abolição, ainda é uma realidade em nosso Estado, que se pretende Democrático de Direito, e isto lamentavelmente tem prevalecido nas unidades prisionais, que abrigam um número muito superior ao da capacidade […]Leia Mais