• 11 de dezembro de 2019

Gabriel Martins Furquim

Especialista em Direito Penal. Advogado.

Apontamentos sobre o método da Criminologia Crítica

A Criminologia Crítica é uma concepção teórica de matriz materialista que pretende explicar, a partir das bases estruturais econômicas e sociais, o processo de criminalização e o sistema de justiça criminal, para assinalar a relação entre punição e modo de produção capitalista (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2004, p. 20), sociedade essa marcada pelo imperativo da valorização do […]Leia Mais

Condições subjetivas favoráveis e o juízo de adequação: ainda sobre a prisão cautelar

Condições subjetivas favoráveis e o juízo de adequação: ainda sobre a prisão cautelar Procurando contribuir com uma compreensão do processo penal e de seus institutos orientada por uma leitura da criminologia crítica (DIVAN, 106-116, 2017), pretende-se analisar uma questão, na mesma perspectiva alhures debatida (FURQUIM, 2017), como ferramenta de resistência e de enfrentamento à ampliação […]Leia Mais

Punição, migração e capitalismo

Punição, migração e capitalismo A criminologia crítica, de algum modo, aponta para a correspondência entre punição e modo de produção capitalista (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2004, p. 20), buscando compreender, com um enfoque materialista, as funções daquele para a reprodução deste (LARRAURI, 1992, p. 141). Justamente por isso, e o que se pode supor de forma sumário […]Leia Mais

A estrutura do conceito de tipo de injusto

A estrutura do conceito de tipo de injusto O conceito ou a definição de fato punível – como sistema de conceitos, critérios e interpretações do ordenamento jurídico penal, de modo a estruturar a sua aplicação – pode ser apresentado de forma operacional ou analítica, a fim de estabelecer critérios de punibilidade e de segurança jurídica […]Leia Mais

A estrutura do conceito normativo de culpabilidade

O conceito normativo de culpabilidade, cujo fundamento está na capacidade do sujeito de saber e controlar o que faz (imputabilidade), no conhecimento concreto de saber o que realmente faz (o conhecimento do injusto) e na existência de capacidade de não fazer o que faz (exigibilidade de conduta diversa) (CIRINO DOS SANTOS, 2012, p. 273-274), é […]Leia Mais