Gabriela Garcia Damasceno

Afinal de contas, a polícia judiciária tem ou não autonomia funcional?Em meio às últimas crises do governo, veio à tona a possibilidade de ingerências políticas no âmbito da Polícia Judiciária e, consequentemente, no trabalho…

Inquérito policial e sistema acusatórioJá no começo deste ano entrou em vigor a Lei nº 13.964/2019, conhecida vulgarmente como Pacote Anticrime, e muito se tem discutido acerca de suas alterações. Uma delas, defendida grandemente pela…

Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,…

Com o advento da Lei 13.245/16, grandes discussões surgiram em torno do verdadeiro formato do inquérito policial e os limites de atuação do causídico na defesa do investigado. Isso porque alguns viram, na alteração gerada no art. 7º do…

"Atualmente, muito se tem discutido sobre a possibilidade ou não da Polícia Militar (bem como da Polícia Rodoviária Federal) elaborar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, conhecido como TCO. Mas quais são os reais enfrentamentos..."

"Dentre os diversos delitos que podem ser cometidos pelo homem, indubitavelmente, o estupro de crianças é um dos mais horrendos, senão o pior deles. Sempre tive esta percepção mesmo antes de trabalhar diretamente na atividade policial..."

"Com cerca de um ano e alguns meses de vigência, é possível não só uma análise jurídica da Lei nº 13.104/15, comumente conhecida como Lei do Feminicídio, como também traçar uma visão crítica dos aspectos práticos e socioculturais..."

"Há dezesseis anos, passei pelo primeiro grande dilema de minha vida: achar uma resposta para a retórica pergunta sobre 'o que eu queria ser quando crescer'. Dentro daquele imenso leque de opções, optei por fazer Direito..."