Afinal de contas, a polícia judiciária tem ou não autonomia funcional? Em meio às últimas crises do governo, veio à tona a possibilidade de ingerências políticas no âmbito da Polícia Judiciária e, consequentemente, no trabalho investigativo que essa desempenha. Após a quebra entre o atual governo e o então Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, supostamente […]Leia Mais
Inquérito policial e sistema acusatório Já no começo deste ano entrou em vigor a Lei nº 13.964/2019, conhecida vulgarmente como Pacote Anticrime, e muito se tem discutido acerca de suas alterações. Uma delas, defendida grandemente pela doutrina processual, foi a adoção expressa de um sistema acusatório no processo penal brasileiro. Segundo a nova redação prevista […]Leia Mais
Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Da […]Leia Mais
Com o advento da Lei 13.245/16, grandes discussões surgiram em torno do verdadeiro formato do inquérito policial e os limites de atuação do causídico na defesa do investigado. Isso porque alguns viram, na alteração gerada no art. 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados, um novo formato para um inquérito policial que passaria de uma […]Leia Mais
"Atualmente, muito se tem discutido sobre a possibilidade ou não da Polícia Militar (bem como da Polícia Rodoviária Federal) elaborar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, conhecido como TCO. Mas quais são os reais enfrentamentos..."Leia Mais
"Dentre os diversos delitos que podem ser cometidos pelo homem, indubitavelmente, o estupro de crianças é um dos mais horrendos, senão o pior deles. Sempre tive esta percepção mesmo antes de trabalhar diretamente na atividade policial..."Leia Mais
"Com cerca de um ano e alguns meses de vigência, é possível não só uma análise jurídica da Lei nº 13.104/15, comumente conhecida como Lei do Feminicídio, como também traçar uma visão crítica dos aspectos práticos e socioculturais..."Leia Mais
"Há dezesseis anos, passei pelo primeiro grande dilema de minha vida: achar uma resposta para a retórica pergunta sobre 'o que eu queria ser quando crescer'. Dentro daquele imenso leque de opções, optei por fazer Direito..."Leia Mais
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