• 24 de outubro de 2020

Gasparino Corrêa

Quem tem medo da presunção de inocência?

Quem tem medo da presunção de inocência? Quando custa a liberdade de alguém? E como se devolve liberdade para qualquer pessoa que tenha sido presa de forma injusta? O princípio da presunção de inocência sustenta-se em questionamentos simples como esses. Ora, quem quer que cometa um fato criminoso deve ser processado, mas devem ser asseguradas […]Leia Mais

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras Na última semana, fora deflagrada uma operação da Polícia Federal, denominada Lamanai, contra a empresa Unick. Na oportunidade, dez mandados de prisão temporária foram expedidos, sendo que apenas uma pessoa permanece foragida. A princípio, todos teriam ligação direta com a empresa investigada. Além disso, foram cumpridos mais de sessenta mandados […]Leia Mais

Afinal, o Advogado Criminalista defende bandido?

Afinal, o Advogado Criminalista defende bandido? Os leitores que atuam na Advocacia Criminal certamente já foram questionado sobre “defender bandido”. Os mais jovens, caso ainda não tenham recebido essa ingrata pergunta, podem esperar que o momento vai chegar. Mas devo adiantar a vocês a minha opinião, que é: não. O Advogado Criminalista não defende bandido, […]Leia Mais

O principal erro do advogado em audiência de custódia

O principal erro do advogado em audiência de custódia A audiência de custódia, prevista na Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, ainda é novidade em vários estados. A título de exemplo, no estado de Santa Catarina as audiências passaram a ser obrigatórias em todas as comarcas somente a partir de novembro de 2018. […]Leia Mais

Qual é a importância da suspensão condicional do processo?

Qual é a importância da suspensão condicional do processo? A suspensão condicional do processo é uma ferramenta de fundamental importância para solução alternativa de problemas criminais. Trata-se de um benefício que pode ser oferecido a todo cidadão que for denunciado pela prática de crime de pequena periculosidade, cuja pena mínima seja igual ou inferior a […]Leia Mais

Aspectos relevantes sobre o tráfico privilegiado

Aspectos relevantes sobre o tráfico privilegiado O crime de tráfico de drogas é, atualmente, um dos mais comuns em nosso país. Em resumo, trata-se de um delito permanente, cuja consumação ocorre pela simples posse de substâncias entorpecentes ilícitas, com o intuito de destiná-las ao comércio, ainda quando posse não seja feita com intuito de obter […]Leia Mais