• 26 de janeiro de 2020

Gisele Pompilio Moreno

O assistente de acusação: tanto direito quanto empatia

O assistente de acusação: tanto direito quanto empatia Muitas pessoas desconhecem o fato de que o advogado particular pode integrar a acusação em uma ação penal, representando os interesses da vítima ou de sua família. Essa atuação tem natureza auxiliar ao Promotor de Justiça e encontra previsão expressa nos arts. 268 a 273 do Código […]Leia Mais

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro Talvez a legítima defesa seja uma das teses defensivas que mais exija do(a) advogado(a) uma verticalidade na análise da vida do acusado e na dinâmica dos fatos.  E isso só é possível através de uma completa imersão do advogado na vida daquele que defende – […]Leia Mais

Olhos que condenam: quando a perversidade humana se manifesta através das instituições

Olhos que condenam: quando a perversidade humana se manifesta através das instituições ‘Olhos que condenam’ foi a série mais vista durante 12 dias, segundo informação da Netflix. A história retrata um caso real, considerado o maior erro do judiciário norte-americano, ao condenar 5 adolescentes pelo estupro de uma executiva, que corria no Central Park na […]Leia Mais

“Seu filho” nos mostra porque justiça com as próprias mãos não é justiça, é execução

“Seu filho” nos mostra porque justiça com as próprias mãos não é justiça, é execução Recém-chegado ao Netflix, precisamente em 1º de março de 2019, o filme espanhol “Seu filho” (Tu Hijo) conta a história de Jaime, um médico que nutre pelo filho adolescente, Marcos, uma saudável sintonia, que os torna sinceros companheiros. Contudo, em […]Leia Mais

Responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa

O ordenamento jurídico brasileiro não contempla a responsabilização criminal da pessoa jurídica por crimes tributários praticados por meio desta, o que implica a aferição da suposta responsabilidade das pessoas físicas ligadas àquele contexto empresarial, mediante ação penal. Tem-se como prevalecente que a condição de sócio ou administrador no contrato social ou estatuto é suficiente para […]Leia Mais

13th: de escravo a criminoso em uma emenda

13th: de escravo a criminoso em uma emenda Somos produtos do que os nossos ancestrais escolheram, se formos brancos. Se formos negros, somos produtos do que os nossos ancestrais não escolheram. (Por Gisele Moreno) Terra da Liberdade. Para quem? É surpreendente quando nos deparamos com a estatística de que os Estados Unidos da América, embora […]Leia Mais