• 8 de agosto de 2020

Gisele Kronhardt Scheffer

Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica No final do mês de agosto, entre os dias 26 e 30, ocorreu o XXV Seminário de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em São Paulo. Paralelamente ao Seminário, foi realizado o Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, no qual houve a apresentação de pesquisas previamente […]Leia Mais

O caso das casinhas de cães em Porto Alegre (RS)

O caso das casinhas de cães em Porto Alegre (RS) Nesta segunda-feira, 02/9/2019, o Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre não pode remover ou transferir de local as casinhas de cachorro comunitárias localizadas no Bairro Jardim do Salso. Se a determinação […]Leia Mais

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal Todos os que acompanham essa coluna sabem que o Direito Animal é um novo ramo do Direito que, aos poucos, vem recebendo a notoriedade e a importância tão almejada por quem luta para que os animais não-humanos tenham seus direitos reconhecidos e deixem de ser  meras “coisas” perante o […]Leia Mais

II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas

II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas Daqui a exatamente um mês ocorrerá a II Jornada de Direito Animal, um evento totalmente voltado ao estudo, ao debate e à reflexão crítica sobre a atual situação dos animais não-humanos. Grandes nomes ligados à causa animal já confirmaram presença na Jornada: a Dra. Sônia T. Felipe, o […]Leia Mais

Japão: caça às baleias e a questão cultural

Japão: caça às baleias e a questão cultural A primeira semana de julho de 2019 marcou o retorno da caça às baleias pelo Japão, após mais de 30 anos de proibição. No primeiro dia da caçada, poucas horas após os navios zarparem, retornaram com duas baleias minke. “As embarcações, que devem passar a maior parte […]Leia Mais

Reclusão como pena para quem maltrata animais?

Reclusão como pena para quem maltrata animais? Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa. Porém, após o episódio de maus-tratos contra a cadela Manchinha, ocorrido em um supermercado, em Osasco, no ano passado, foram propostos […]Leia Mais

Animais em circos: de volta ao ponto

Animais em circos: de volta ao ponto O circo ensina as crianças a rir da dignidade perdida dos animais. Nesse caso, a humanização dos bichos reflete claramente a falta de humanidade das pessoas projetada em um macaco de vestido, camuflada sob os risos. – Olegário Schmitt Foi abordado há algum tempo atrás, nessa coluna, o […]Leia Mais

Animais vítimas dos conflitos armados

Animais vítimas dos conflitos armados Cerca de 50 animais que viviam em um zoológico situado em Rafah, cidade da conflituada Faixa de Gaza, viraram notícia no início de abril do corrente ano. Entre os animais havia leões, macacos, gazelas e um lobo, os quais não tiveram respeitadas as Cinco Liberdades preconizadas pela Farm Animal Welfare […]Leia Mais

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O STF e a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em cultos de religiões de matriz africana Na semana que passou foi extremamente comentada a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sessão ocorrida no dia 28 de março, finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494.601 e decidiu pela constitucionalidade da lei do estado do […]Leia Mais