Gleydson Andrade

Claus Roxin e a prisão preventiva O jurista alemão Claus Roxin, mundialmente conhecido por seus estudos correlatos à teoria do delito, se mostra presente como autor referência em praticamente todo livro de direito penal material. A…

Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal Francesco Carnelutti foi um exímio jurista italiano que, a partir de algumas de suas obras publicadas em nosso país, ganhou notoriedade no meio jurídico nacional, especialmente…

O que aprendi no primeiro ano de Advocacia Criminal Recordo-me que ainda no primeiro dia de aula na Faculdade de Direito, como de praxe, os noviços discentes foram questionados sobre a profissão que desejavam alcançar após o término da…

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF Os postulados teóricos de diversos juristas estrangeiros, tal como Robert Alexy, parecem ter tomado o gosto dos estudiosos do direito no Brasil. Além dos estudiosos, os ensinamentos de Alexy…

Aumento demográfico versus índices de criminalidade Segundo o IBGE, para o ano de 2020 a projeção para o alcance do número total de habitantes no Brasil é de 211.755,692. Paralelamente, segundo o Atlas da Violência, no Brasil há…

Não há dia fácil na Advocacia Criminal “O único dia fácil foi ontem” é uma frase comum no meio dos SEAL – um pelotão de elite da Marinha estadunidense - capaz de atuar em solo, ar e mar - composto por oficiais conhecidos por estarem…

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro Na obra de Ronald Dworkin, jurista que dispensa apresentação, encontramos vasta contribuição teórica em relação ao processo interpretativo do Direito. Em parte…

A Teoria dos Sistemas Sociais e o STF A partir do legado de Niklas Luhmann, importante sociólogo alemão do século pretérito, é possível refletir sobre as interações em sociedade, sendo elas institucionais ou pessoas. Luhmann propõe…

Vedação à fundamentação genérica para decretação de prisão preventiva à luz da Lei 13.964/19 Após a edição da Lei 13.964/19 – denominada “Pacote Anticrime”, o artigo 315 do Código de Processo Penal sofreu alterações no sentido de…

A obrigatoriedade da propositura do acordo de não persecução penal A Lei 13.964/2019, conhecida popularmente como “Lei do Pacote Anticrime”, inseriu no diploma processual penal brasileiro o artigo 28-A, de modo a inaugurar expressamente…

A teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni Por Bruna Soares e Gleydson Andrade Eugenio Raúl Zaffaroni, ao tentar sanar algumas antinomias presentes no direito penal propõe a modificação do entendimento de tipicidade penal,…

Processo penal e 'A Roupa Nova do Rei' Todos conhecemos o conto do autor dinamarquês Hans Christian Anderson, traduzido para nosso idioma como “A Roupa Nova do Rei”, ou em outras edições, “O Rei está Nu!”. Trata-se, em apertado…

Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal O contraditório no processo penal representa a oportunidade conferida à parte contrária apresentar sua versão a respeito dos fatos, provas e alegações carreadas aos…