O funcionalismo penal de Claus Roxin 

"O funcionalismo penal de Claus Roxin é uma compreensão marcada pela inserção da política criminal no âmbito do sistema jurídico-penal. Os questionamentos político-criminais, no entendimento de Roxin, servem, na medida em que…

O sentido da pena criminal

"A ciência jurídico-penal, assim como todas as outras áreas do conhecimento que buscam compreender o homem e sua relação com o mundo (a filosofia, a sociologia, etc.), sempre tratou de colocar as questões envolvendo a pena criminal..."

O Direito Penal na sociedade de risco

"Na medida em que o direito, em termos gerais, amplia o seu âmbito de regulação, naturalmente mais conflitos passam a possuir uma relevância jurídico-penal. Em outras palavras, pode-se dizer que a expansão do direito penal é a consequência…

Testemunhas de Jeová e o Direito Penal

"O direito à objeção de consciência possui fundamento no artigo 5º, inc. VI da Constituição Federal e pode ser observado nos casos em que o agente, uma vez cumprida a decisão de consciência, responde a um dever que compromete..."

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