11 de agosto: o dia do Advogado

11 de agosto: o dia do Advogado No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, em homenagem aos primeiros cursos de Direito no Brasil. Portanto, nesta data, 11 de agosto de 2020, quero agradecer às Advogadas e aos Advogados, que,…

Sob o banco dos réus

Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos…

Oh! É o Batman! 

Oh! É o Batman!  Ah, o primeiro júri... Há algum tempo atrás, num dia extremamente frio, gelado, numa pequena e aconchegante Comarca do interior do Estado do Rio Grande do Sul, realizei o meu primeiro plenário de Tribunal do Júri.…

Fundada suspeita?

Fundada suspeita? O Código de Processo Penal elenca como requisito basilar (conditio sine qua non) para a realização da famigerada busca domiciliar a existência de fundadas razões e para a busca pessoal a existência de fundada suspeita.…

O masoquismo moral da pena de morte

O masoquismo moral da pena de morte Pena de morte - Cenário 01 08 de agosto de 2030. Dia da minha morte. Sim, fui sentenciado - por um crime que dizem que eu cometi - à pena de morte. O procedimento iniciou-se às 7h da manhã, conforme…

Juízes podem muito, mas não podem tudo

Juízes podem muito, mas não podem tudo Não se trata de lulismo ou anti-lulismo (não sou nem um pouco fã dele) ; não se trata de petismo ou anti-petismo; não se trata de direita ou esquerda, de reto ou torto. Trata-se da lei; trata-se de…

A censura do habeas corpus

A censura do habeas corpus O Habeas Corpus, sabidamente, sempre fora um importantíssimo instrumento no combate ao autoritarismo, às injustiças e ilegalidades. Serve para a proteção do direito de liberdade e do devido processo legal.…

A lei sou eu

A lei sou eu “Sim, porque sim”. Pode-se dizer que esta é uma das formas mais antigas de autoritarismo no mundo. Quando não se consegue fundamentar algo e se deseja fazer aquilo, a resposta é: “porque sim”; quando não se quer prestar…

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