11 de agosto: o dia do Advogado No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, em homenagem aos primeiros cursos de Direito no Brasil. Portanto, nesta data, 11 de agosto de 2020, quero agradecer às Advogadas e aos Advogados, que, de tantas formas e maneiras, salvaram o mundo inúmeras e inúmeras vezes. […]Leia Mais
Orientações práticas para iniciar na Advocacia Criminal A Advocacia Criminal sempre foi polêmica, a bem da verdade, mal compreendida, percebida através de uma relação de amor e ódio: venerada por muitos e odiada por tantos outros. Não faltaram – e não faltam! – desavisados e mal-intencionados tentando incriminar o sagrado mister do Criminalista. O Advogado […]Leia Mais
Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos réus. Ah… o júri e o famigerado banco dos réus! […]Leia Mais
Ah, o jeito certo de fazer júri… Afinal, qual o jeito certo de fazer júri? Cenário 01 Edenílson, acadêmico de Direito, prestes a se formar, já aprovado nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, alimenta o sonho de se tornar Advogado Criminalista. Edenílson, todavia, precisando trabalhar e estudar, e sustentar a sua família, durante […]Leia Mais
Oh! É o Batman! Ah, o primeiro júri… Há algum tempo atrás, num dia extremamente frio, gelado, numa pequena e aconchegante Comarca do interior do Estado do Rio Grande do Sul, realizei o meu primeiro plenário de Tribunal do Júri. Havia me formado há poucos meses, porém, estava extremamente preparado, seguro, excitado por, finalmente, vestibular […]Leia Mais
Paridade de armas existe no Chile, Uruguai, Peru e Colômbia, mas não no Brasil Observa a imagem a seguir… No sentido horário: Chile, Uruguai, Peru e Colômbia. No centro da foto: Brasil. Paridade de armas existe, mas não no Brasil O Ministério Público ao lado do Magistrado, em flagrante disparidade de armas e ausência de […]Leia Mais
House of cards tupiniquim: juntos e shallow now House of Cards, série americana de drama político, não é nada – mas absolutamente nada – quando comparada à política brasileira. Historicamente, a política pátria (leia-se: politicagem) fora marcada pelo: Personalismo: a política é baseada no padrão pessoal e afetivo, no apadrinhamento, na pessoalidade, ao revés de […]Leia Mais
Fundada suspeita? O Código de Processo Penal elenca como requisito basilar (conditio sine qua non) para a realização da famigerada busca domiciliar a existência de fundadas razões e para a busca pessoal a existência de fundada suspeita. Vejam bem. Fundadas razões ou suspeitas não se confundem com mera e qualquer suspeita ou exercício de achismo. […]Leia Mais
O masoquismo moral da pena de morte Pena de morte – Cenário 01 08 de agosto de 2030. Dia da minha morte. Sim, fui sentenciado – por um crime que dizem que eu cometi – à pena de morte. O procedimento iniciou-se às 7h da manhã, conforme determina o protocolo. Eu, Hank Chinaski, fui conduzido […]Leia Mais
Juízes podem muito, mas não podem tudo Não se trata de lulismo ou anti-lulismo (não sou nem um pouco fã dele) ; não se trata de petismo ou anti-petismo; não se trata de direita ou esquerda, de reto ou torto. Trata-se da lei; trata-se de levar à legislação – infraconstitucional, constitucional e convencional – à […]Leia Mais
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