Guilherme Kuhn

11 de agosto: o dia do Advogado No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, em homenagem aos primeiros cursos de Direito no Brasil. Portanto, nesta data, 11 de agosto de 2020, quero agradecer às Advogadas e aos Advogados, que,…

Orientações práticas para iniciar na Advocacia Criminal A Advocacia Criminal sempre foi polêmica, a bem da verdade, mal compreendida, percebida através de uma relação de amor e ódio: venerada por muitos e odiada por tantos outros. Não…

Sob o banco dos réus Do bem e do mal Todos tem seu encanto: os santos e os corruptos Não há coisa na vida inteiramente má. Tu dizes que a verdade produz frutos… Já viste as flores que a mentira dá? (Mário Quintana). Banco dos…

Ah, o jeito certo de fazer júri… Afinal, qual o jeito certo de fazer júri?  Cenário 01 Edenílson, acadêmico de Direito, prestes a se formar, já aprovado nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, alimenta o sonho de se tornar…

Oh! É o Batman!  Ah, o primeiro júri... Há algum tempo atrás, num dia extremamente frio, gelado, numa pequena e aconchegante Comarca do interior do Estado do Rio Grande do Sul, realizei o meu primeiro plenário de Tribunal do Júri.…

Paridade de armas existe no Chile, Uruguai, Peru e Colômbia, mas não no Brasil Observa a imagem a seguir... No sentido horário: Chile, Uruguai, Peru e Colômbia. No centro da foto: Brasil. Paridade de armas existe, mas não no…

House of cards tupiniquim: juntos e shallow now House of Cards, série americana de drama político, não é nada - mas absolutamente nada - quando comparada à política brasileira. Historicamente, a política pátria (leia-se: politicagem)…

Fundada suspeita? O Código de Processo Penal elenca como requisito basilar (conditio sine qua non) para a realização da famigerada busca domiciliar a existência de fundadas razões e para a busca pessoal a existência de fundada suspeita.…

O masoquismo moral da pena de morte Pena de morte - Cenário 01 08 de agosto de 2030. Dia da minha morte. Sim, fui sentenciado - por um crime que dizem que eu cometi - à pena de morte. O procedimento iniciou-se às 7h da manhã, conforme…

Juízes podem muito, mas não podem tudo Não se trata de lulismo ou anti-lulismo (não sou nem um pouco fã dele) ; não se trata de petismo ou anti-petismo; não se trata de direita ou esquerda, de reto ou torto. Trata-se da lei; trata-se de…

Disparidade de armas e o supremo poder da acusação Já dizia Castro Alves que o Júri é do povo, como o céu é do condão. O Tribunal do Júri é uma instituição democrática responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida (e dos…

O princípio in dubio pro reo pertence ao Júri brasileiro? In dubio pro reo. Quem nunca ouviu falar deste princípio? “Na dúvida, deve-se decidir em favor do réu” - quem nunca escutou esta frase? O in dubio pro reo, pode-se dizer, é um…

A censura do habeas corpus O Habeas Corpus, sabidamente, sempre fora um importantíssimo instrumento no combate ao autoritarismo, às injustiças e ilegalidades. Serve para a proteção do direito de liberdade e do devido processo legal.…

O Advogado Criminalista é o Advogado do Diabo? “O Advogado Criminalista é o Advogado do diabo”. “Teus honorários vertem sangue” - dizem alguns, mal intencionados. “Tu ganha dinheiro com o sofrimento das pessoas” - dizem outros,…

A lei sou eu “Sim, porque sim”. Pode-se dizer que esta é uma das formas mais antigas de autoritarismo no mundo. Quando não se consegue fundamentar algo e se deseja fazer aquilo, a resposta é: “porque sim”; quando não se quer prestar…