• 27 de outubro de 2020

Guilherme M. Pires

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.

Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão

Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão Um título alternativo para este texto seria: “E quando o próprio preso legitima a política prisional?”, e desde já cabe dissipar a ilusão de que quem passou por determinadas experiências está em posição de autoridade infalível (tendente a explicar aos demais a verdade sobre algo). Devaneio que recalca como, […]Leia Mais

Poder punitivo e COVID-19

Poder punitivo e COVID-19 O poder mais que reprimir ou adoçar produz a realidade e a verdade. (Luís Alberto Warat) Sobre a história do poder punitivo, Zaffaroni (2012) sublinha o que há de concreto nisso: os mortos, a montanha de mortos, defendendo ser necessária toda prudência e cautela (do latim cautio) possível perante os discursos […]Leia Mais

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal?

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal? Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves  Quando vejo, pois, populações inteiras só interromperem os seus gemidos para pedir novas leis, parecem-me condenados. A tortura que suplicam ao carrasco para que se mostre brando e compadecido, para que lhe […]Leia Mais

The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime

The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime Em 30 de julho de 2019, no contexto de repercussão dos vazamentos da página The Intercept Brasil, as redes sociais repercutiram com humor ao novo e desconcertante diálogo do dia anterior (bastante explicativo) envolvendo o dispositivo “crime”, e o jornalista Glenn Greenwald, dessa vez protagonizado pelo porta-voz […]Leia Mais

Prisão de poderosos: a ilusão progressista da “democratização”

Prisão de poderosos: a ilusão progressista da “democratização” Na maioria dos círculos, a abolição das prisões é simplesmente impensável e implausível. Aqueles que defendem o fim das prisões são rejeitados como idealistas e utópicos cujas ideias são, na melhor das hipóteses, pouco realistas e impraticáveis (…). Angela Davis No dia 19 de junho de 2019, […]Leia Mais

Resposta-percurso: singularidades na contramão do universal

Resposta-percurso: singularidades na contramão do universal resposta-percurso – Noção analítica móvel, própria do abolicionismo penal libertário (…) sem a pretensão da universalização como comporta o conceito de modelo. O jeito de lidar do abolicionista libertário é um NÃO aos espaços de confinamentos prisionais ou manicomiais, e um SIM à ruptura com práticas encarceradoras que perpetuam […]Leia Mais

A força normativa da memória constitucional

A força normativa da memória constitucional Nota introdutória: Na coluna da Comissão de Estudos Direcionados em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão nessa terceira fase do grupo. Além da obra que será produzida, a comissão se dedica a pesquisa e ao debate […]Leia Mais

Criminologia Libertária ante a democracia representativa

Criminologia Libertária ante a democracia representativa Devir-minoritário é um objetivo, e um objetivo que diz respeito a todo mundo, visto que todo mundo entra nesse objetivo e nesse devir, já que cada um constrói sua variação em torno da unidade de medida despótica e escapa, de um modo ou de outro, do sistema do poder […]Leia Mais

Como interceptar os microfascismos?

Como interceptar os microfascismos? Por que deveria uma lâmpada ou uma casa ser um objeto de arte, e não a nossa vida? (Michel Foucault)  Os microfascismos são alimentados com a gestão e mobilização de repulsa ao que destoa, ao que escapa, ao que não pertence aos elementos constitutivos da ideologia dominante; grosso modo ódio à […]Leia Mais