• 14 de agosto de 2020

Guilherme M. Pires

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.

Poder punitivo e COVID-19

Poder punitivo e COVID-19 O poder mais que reprimir ou adoçar produz a realidade e a verdade. (Luís Alberto Warat) Sobre a história do poder punitivo, Zaffaroni (2012) sublinha o que há de concreto nisso: os mortos, a montanha de mortos, defendendo ser necessária toda prudência e cautela (do latim cautio) possível perante os discursos […]Leia Mais

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal?

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal? Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves  Quando vejo, pois, populações inteiras só interromperem os seus gemidos para pedir novas leis, parecem-me condenados. A tortura que suplicam ao carrasco para que se mostre brando e compadecido, para que lhe […]Leia Mais

The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime

The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime Em 30 de julho de 2019, no contexto de repercussão dos vazamentos da página The Intercept Brasil, as redes sociais repercutiram com humor ao novo e desconcertante diálogo do dia anterior (bastante explicativo) envolvendo o dispositivo “crime”, e o jornalista Glenn Greenwald, dessa vez protagonizado pelo porta-voz […]Leia Mais

Prisão de poderosos: a ilusão progressista da “democratização”

Prisão de poderosos: a ilusão progressista da “democratização” Na maioria dos círculos, a abolição das prisões é simplesmente impensável e implausível. Aqueles que defendem o fim das prisões são rejeitados como idealistas e utópicos cujas ideias são, na melhor das hipóteses, pouco realistas e impraticáveis (…). Angela Davis No dia 19 de junho de 2019, […]Leia Mais

Resposta-percurso: singularidades na contramão do universal

Resposta-percurso: singularidades na contramão do universal resposta-percurso – Noção analítica móvel, própria do abolicionismo penal libertário (…) sem a pretensão da universalização como comporta o conceito de modelo. O jeito de lidar do abolicionista libertário é um NÃO aos espaços de confinamentos prisionais ou manicomiais, e um SIM à ruptura com práticas encarceradoras que perpetuam […]Leia Mais

A força normativa da memória constitucional

A força normativa da memória constitucional Nota introdutória: Na coluna da Comissão de Estudos Direcionados em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão nessa terceira fase do grupo. Além da obra que será produzida, a comissão se dedica a pesquisa e ao debate […]Leia Mais

Criminologia Libertária ante a democracia representativa

Criminologia Libertária ante a democracia representativa Devir-minoritário é um objetivo, e um objetivo que diz respeito a todo mundo, visto que todo mundo entra nesse objetivo e nesse devir, já que cada um constrói sua variação em torno da unidade de medida despótica e escapa, de um modo ou de outro, do sistema do poder […]Leia Mais

Como interceptar os microfascismos?

Como interceptar os microfascismos? Por que deveria uma lâmpada ou uma casa ser um objeto de arte, e não a nossa vida? (Michel Foucault)  Os microfascismos são alimentados com a gestão e mobilização de repulsa ao que destoa, ao que escapa, ao que não pertence aos elementos constitutivos da ideologia dominante; grosso modo ódio à […]Leia Mais

Linguagem criminal: um golpe universal

Linguagem criminal: um golpe universal Nós lutamos todos contra todos. Existe sempre algo em nós que luta contra outra coisa em nós. – Michel Foucault A linguagem criminal é um golpe (do) universal, forjado ante o princípio da autoridade e seu enquadramento da realidade; transforma e remodela artificialmente multiplicidades e complexidades, então esmagadas pelo senso comum […]Leia Mais