• 8 de abril de 2020

Guilherme Pompeo

O Direito Penal como apenas aquilo que está dito

O Direito Penal como apenas aquilo que está dito Em tempos de “pan-principiologia”, como nos adverte o professor Lenio Streck, as decisões judiciais que guardam consonância com o sentido literal da norma posta merecem louvor e atenção. Nessa toada, cumpre analisarmos o Habeas Corpus 316.110/SP, constante do Informativo 652 do Superior Tribunal de Justiça. Da […]Leia Mais

Quando o resultado não vem no jogo, apela-se para a torcida

Quando o resultado não vem no jogo, apela-se para a torcida O caráter exponencial das redes sociais e sua capacidade de amplificação das notícias tornaram essa ferramenta útil para reverberar eventuais desconfortos com decisões judiciais que vão de encontro ao entendimento de alguns operadores do direito. A informação lançada neste turbilhão efervescente das redes sociais, […]Leia Mais

A quem cabe provar a causa especial de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei 11.343/06?

A quem cabe provar a causa especial de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei 11.343/06? Durante o período de graduação, normalmente consideramos enfadonhas as matérias propedêuticas, bem como as análises principiológicas que embasam o estudo do Direito. Ocorre que isso acaba por nos cobrar aprofundamentos nessa seara futuramente. Um dos tópicos […]Leia Mais

Os limites cognitivos na dosimetria da pena

Os limites cognitivos na dosimetria da pena Muito se fala na necessidade de o jurista ser dotado de conhecimentos diversos, que transcendam o saber jurídico. Entretanto, ao mesmo tempo em que devemos ampliar nossos horizontes com os ensinamentos das outras áreas do pensamento, devemos reconhecer as limitações humanas. O legislador, ao adotar o método trifásico […]Leia Mais

O tratamento jurídico das mensagens do WhatsApp em sede penal

O tratamento jurídico das mensagens do WhatsApp em sede penal Vivemos em uma sociedade cada mais tecnológica e conectada, diariamente somos surpreendidos por ferramentas digitais que facilitam nossas atividades cotidianas, ou mesmo criam necessidades que nem sabíamos que um dia pudéssemos ter. As atividades que hoje desempenhamos são muito diferentes daquelas praticadas alguns anos atrás. […]Leia Mais

No Brasil se prende até papagaio

No Brasil se prende até papagaio A notícia que causou furor àqueles que acompanham o mundo jurídico foi a prisão em flagrante de um papagaio. Na oportunidade, quando do atendimento de ocorrência por policiais militares do Piauí, o papagaio teria gritado em alerta “Mamãe, polícia”. Nota-se que o Brasil é prolífico em casos de auxílio […]Leia Mais

A Lei de Execuções Penais e a realidade do sistema carcerário brasileiro

A Lei de Execuções Penais e a realidade do sistema carcerário brasileiro Nada se apresenta tão destoante entre teoria e prática do que o exercício da punição pelo Estado. Valendo-se do princípio máximo da administração pública, o Princípio da Legalidade, a estruturação do cumprimento das penas impostas aos condenados encontra-se na Lei de Execuções Penais […]Leia Mais

Existe liminar em Habeas Corpus?

Existe liminar em Habeas Corpus? A prática jurídica no modo automático, em diversas oportunidades, acaba por nos conduzir por modelos de ações que nem sempre podem representar a melhor forma de atuação. Um dos casos clássicos é a impetração de Habeas Corpus com pedido liminar. Primeiramente, o tema será delimitado frente às atuações decorrente das […]Leia Mais