Henrique Kaster

Caso Kiss: respeitemos a instituição do Tribunal do Júri 1) “Dolo eventual” é um dado normativo, isto é, depende de interpretação. Se depende de interpretação, é possível que haja divergência de interpretações; 2) Li muitos posts…

A Quimera de Moro e o delinquente habitual no projeto anticrime Quimera, na mitologia grega, é um animal feroz, um híbrido que cospe fogo, formado pela improvável fusão de uma cabra e um leão. A junção também é inusitada por conta da…

Ativismo: a condenação em audiência de custódia 1. Introdução O Enunciado nº 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento da…

Caso Moro-Dallagnol: só desenhando as pessoas entendem A pedido de meus alunos queridos, desenhando o caso Moro-Dallagnol: Desenho 1 O Código de Processo Penal é claro: o juiz que aconselha uma das partes é suspeito, isto é,…