Opressão

Opressão. O ano sempre inicia cheio de esperanças, principalmente diante de tantas tragédias ocorridas no finado 2016. Para o âmbito penal, no entanto, é como se as catástrofes estivessem apenas iniciando e aqueles que efetivamente têm o…

Por que a dor do outro gera satisfação?

Por que a dor do outro gera satisfação? Eis uma questão que me incomoda. Atordoa. Deixa feridas. É incompreensível. Me faz desacreditar no ser humano. Por que, afinal, a dor do outro gera satisfação? Por que, afinal, as pessoas…

Medidas protetivas e medidas socioeducativas

Medidas protetivas e medidas socioeducativas As crianças que estão em situação de risco pessoal ou social ou cometem ato infracional estão sujeitas a um rol de medidas protetivas, previstas no artigo 101 do Estatuto, sendo elas: a)…

A 13ª Emenda: uma verdadeira aula via Netflix

Depois de tantas indicações vindas de diversos profissionais que admiro, o objetivo do último final de semana foi reservar um tempo para assistir o novo documentário da Netflix: A 13ª Emenda (13th), cujo conteúdo é baseado em “um olhar…

A cultura do estupro

A cultura do estupro. Nas últimas semanas tive a oportunidade de trabalhar com os meus alunos sobre o tema da coluna de hoje. Isso porque leciono em cursos de aprendizagem que são legislados pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentados pelo…

Paulina: um debate imprescindível

Na semana passada recebi um convite muito especial da Sala de Cinema Ulysses Geremia, a qual integra o Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, localizado na cidade em que resido (Caxias do Sul/RS): participar de uma sessão…

Crime impossível: um exemplo real

"A exordial acusatória mencionou a suposta inserção de anotação falsa na CTPS da ré, em que a mesma teria exercido o labor de empregada doméstica, com o intuito de aferir o benefício de salário-maternidade. Ocorre que, apesar de ficar…

A atipicidade do crime de desobediência

O artigo 330 do Código Penal tipifica o crime de desobediência, o qual consiste em 'desobedecer a ordem legal de funcionário público', cuja pena é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Trata-se de uma questão de tutela..."

Fiança e liberdade da pessoa pobre

"Existem diversas disposições legais que regram o instituto da fiança, mas o teor da coluna de hoje será sobre apenas uma delas. Conforme se denota da leitura do artigo 350 da lei processual penal, a fiança poderá ser dispensada nos…

Pelos jovens

"Além da advocacia criminal e das pesquisas em torno das ciências criminais, outro tema que sempre me despertou interesse são os jovens. Aliado a seara criminal, estavam incluídos na minha pesquisa da graduação, nos meus estudos..."

O direito à autodefesa

"Ao tratarmos do direito de defesa de um cidadão devemos ter em mente que este se divide em defesa técnica e defesa pessoal (ou autodefesa). Ambos se incluem no princípio da ampla defesa, constitucionalmente previsto no artigo 5º, inciso…

O que é a justificação criminal?

"Existe uma ação não tão conhecida e pouco trabalhada no ensino jurídico que tem relação íntima com a revisão criminal: a justificação. Sua natureza é processual civil e estava prevista nos artigos 861 a 866 do antigo Código de Processo…

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