"Além da advocacia criminal e das pesquisas em torno das ciências criminais, outro tema que sempre me despertou interesse são os jovens. Aliado a seara criminal, estavam incluídos na minha pesquisa da graduação, nos meus estudos..."Leia Mais
"Ao tratarmos do direito de defesa de um cidadão devemos ter em mente que este se divide em defesa técnica e defesa pessoal (ou autodefesa). Ambos se incluem no princípio da ampla defesa, constitucionalmente previsto no artigo 5º, inciso LV..."Leia Mais
"Existe uma ação não tão conhecida e pouco trabalhada no ensino jurídico que tem relação íntima com a revisão criminal: a justificação. Sua natureza é processual civil e estava prevista nos artigos 861 a 866 do antigo Código de Processo Civil..." Leia Mais
"Podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que a situação para os brasileiros não está nada 'tranquila e favorável' em diversos aspectos. O ano de 2016 deixará profundas marcas em nossa história. E é sobre uma delas que irei falar hoje: a presunção de inocência..."Leia Mais
"No Brasil, a doutrina da proteção integral foi adotada pela Constituição Federal de 1988 e está consagrada em seu artigo 227, o qual garante que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente..."Leia Mais
"Conforme prometido, nesta semana irei abordar a segunda etapa dentre aquelas que dividem a história do direito penal juvenil no Brasil: a de caráter penal tutelar (também denominada doutrina da situação irregular)..."Leia Mais
"Inicio, nesta semana, uma análise das três etapas que dividem a história do direito penal juvenil no Brasil: a de caráter penal indiferenciado, a de caráter tutelar e a de caráter penal juvenil. É necessário demonstrar que o direito da criança..." Leia Mais
"Quanto maior o crescimento do funk como movimento cultural, mais intensas se tornam as acusações, quase sempre proferidas pelas classes altas, de que os bailes funks são, sem exceções, patrocinados pelo tráfico..." Leia Mais
"A coluna da semana passada abordou o episódio nº 11 da segunda temporada (S02E11) de How to Get Away With Murder. Assim, conforme prometido, hoje abordarei brevemente o instituto da justiça restaurativa..."Leia Mais
"Essa semana a coluna será um tanto diferente. Viciada em séries desse gênero e apaixonada por How to Get Away With Murder, o episódio nº 11 da segunda temporada me chamou muito a atenção. Por isso, vou compartilhar..."Leia Mais
