• 23 de janeiro de 2020

Ingrid Bays

Advogada (RS)

O delito de ameaça na Lei Maria da Penha

"para que configure o crime de ameaça o mal deve ser injusto e grave, ou seja, é necessária a análise no caso em concreto para aferir se o mal prometido atinge um interesse de relevante importância para a vítima. Percebe-se, contudo..."Leia Mais

Sigamos em defesa da democracia

"É importante ressaltar, já de início, que não é o momento de fecharmos os olhos para os acontecimentos em razão de nossas ideologias políticas. Porém, do mesmo modo, não podemos permitir que rasguem as garantias constitucionais..."Leia Mais

O princípio da identidade física do juiz

"A reforma processual penal de 2008 instituiu, no § 2º do artigo 399 do Código de Processo Penal, o princípio da identidade física do juiz, o qual afirma que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, cuja regra..."Leia Mais

Afinal, o que é o auxílio-reclusão?

"Trago aos leitores do Canal Ciências Criminais um tema que faz parte de outra área do direito, o previdenciário, mas que possui forte ligação com a nossa atuação na advocacia criminal, pois eventualmente nossos clientes e seus familiares..."Leia Mais

Sobre a atenuante da confissão

"Conforme dispõe o artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, o fato de o réu confessar espontaneamente, perante a autoridade, a autoria de um crime, conduz sempre à atenuação de sua pena. Assim, somente pela leitura do aludido..."Leia Mais