• 14 de dezembro de 2019

Ingrid Bays

Advogada (RS)

Adeus ao ódio, feliz ano novo!

"Que tal abandonarmos essa enraizada (e absurda-inconstitucional-assustadora) ideologia de que 'só a pena de morte resolve' e iniciarmos o ano propagando a paz, a tolerância, a busca pelos direitos e garantias para todos os cidadãos?"Leia Mais

Habeas corpus, celeridade e esperança

"como explicar ao cidadão preso e sua família que um habeas corpus impetrado há mais de um mês ainda não possui previsão de data para julgamento? Primeiro, porque a impetração fora realizada por meio do processo eletrônico e, ao que parece, os servidores ainda não se adaptaram..."Leia Mais

APAC: alternativa à execução penal

"Surge a necessidade de discorrer acerca de um método fundado no ano de 1974 chamado Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que é uma entidade civil, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos cidadãos condenados..."Leia Mais

A produção antecipada de prova testemunhal

"A partir da reforma de 2008, restou previsto no Código de Processo Penal a possibilidade de que fosse ordenada, mesmo antes do início da ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, desde que observadas a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida..."Leia Mais

O aborto e o direito à livre escolha da mulher

"Os argumentos contrários ao debate acerca da descriminalização do aborto são baseados, via de regra, na proteção à vida, convalidados por grupos religiosos, moralistas do controle estatal, que ignoram e se negam a pensar por outro viés: o do direito (de liberdade) de autodeterminação da mulher..."Leia Mais

Execução penal e o STF: dois pesos e duas medidas

"É preciso ter em mente diante de qualquer discussão que envolva o âmbito da execução penal que não podemos permitir que se trate um cidadão cumprindo pena (ou segregado cautelarmente) como mero objeto processual, despojando-o dos direitos que lhe foram (ou deveriam ter sido) garantidos..."Leia Mais