• 27 de novembro de 2020

Isabelle Lucena Lavor

Advogada (CE) e Professora

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes Por Natália de Alencar Souza e Isabelle Lucena de Lavor A violência é um grande problema em nível global, afetando famílias, além do indivíduo isoladamente, tornando-se uma questão social que mostra opressão, dominação e conflito. Ela se manifesta de inúmeras formas, afetando todos as […]Leia Mais

Implicações da Criminologia na discriminação de pessoas com deficiência

Implicações da Criminologia na discriminação de pessoas com deficiência Ao longo do tempo, desde a origem da Criminologia, não se pôde constatar uma unicidade doutrinária, pois não é observada uma padronização cientifica, já que existem diversas abordagens para adequá-la em um determinado local e período, conforme revelam estudos (PENTEADO FILHO, 2012). Durante seu percurso histórico […]Leia Mais

Violação da intimidade feminina

Violação da intimidade feminina A violação da intimidade feminina é um crime grave, pois deixa danos emocionais severos na vítima. O ordenamento brasileiro, aos poucos, está se adequando à realidade da internet. Por exemplo, nos casos conhecidos como “revanche pornô”. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, não expressava, de maneira explícita, que a […]Leia Mais

Afinal, quem são os criminosos?

A criminologia, como reflexo da crise contemporânea penal, é um campo que tem sido debatido entre os pensadores desde o século XVIII, sem chegar a grandes resultados efetivamente práticos, mais especificadamente na criminologia crítica, que possui o entendimento de que as classes subalternas são selecionadas negativamente pelos mecanismos de criminalização. Iniciaram-se os estudos com Cesare Lombroso, […]Leia Mais

O jogo dos erros na Lei de Contravenções Penais

A coluna de hoje traz um texto baseado no obsoleto Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), escrito em coautoria com minha aluna do 5º semestre do curso Direito – Ana Samyres – onde será versado sobre a desatualização das contravenções em relação às mudanças que ocorreram na sociedade desde que foi sancionada até hoje. Certas […]Leia Mais

Criminalidade feminina

Criminalidade feminina Mulher e criminalidade. Apesar de não ser um assunto que traz tanta novidade assim, é um tema que envolve e aguça a curiosidade não só do operador do Direito, mas de quem tem interesse na pesquisa de gênero. Estamos na semana do Dia Internacional da Mulher, motivo pelo qual decidi escrever um pouco […]Leia Mais

João Doria, a guerra contra as pichações e a teoria das janelas quebradas

O atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou guerra contra as pichações, afirmando que pichadores “devem mudar de profissão”, o que causou polêmica dentre os adeptos da referida ‘arte’, confrontando-a desde sua campanha eleitoral. Defendeu, ainda, seu programa chamado de “Arte Urbana”, na qual convida os pichadores a se tornarem grafiteiros/muralistas, para serem […]Leia Mais

Estudo criminológico da corrupção

A teoria do processo social é decorrente dos estudos do sociólogo estadunidense Edwin Hardin Sutherland sobre os crimes de colarinho branco, mais conhecidos como “cifras douradas”, expressão criada por ele para se referir aos delitos praticados pelas classes média e alta, sendo um marco no estudo da criminologia que, até então, preocupava-se apenas com os delitos […]Leia Mais

3 meses de vida não devem ser ignorados!

No Brasil defende-se a ampla legalização do aborto como decorrência da liberdade feminina sobre o próprio corpo, direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, etc. Direitos esses que vem suprimindo o direito a vida do feto, prova disso está na recente decisão do STF, onde entenderam (em sua maioria) que a criminalização do […]Leia Mais