Ivan Serpa Carvalho Neto

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPPPor Ivan Serpa Carvalho Neto e Gilney Batista de MeloRecentemente, uma decisão liminar (provisória) que causou muita polêmica foi a proferida nos autos do Habeas Corpus nº 191.836/SP, em…

A teoria da dissonância cognitiva, o juiz das garantias e o sistema acusatórioNão faz muito tempo que um determinado Juiz Inquisidor de uma vara criminal na comarca de São Paulo (SP), após uma manifestação de “pela ordem” apresentada…

Direito Penal em tempos de pandemiaEm razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse…