É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante polêmico, mas de ampla utilização como tese defensiva: a possibilidade do reconhecimento do estado de necessidade no crime de roubo. O Estado de necessidade é reconhecido pelo nosso CP como um dos […]Leia Mais
A atuação do advogado na defesa de réu foragido ou não encontrado Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que militam na área criminal. Trata-se da compreensão acerca do comportamento da defesa no caso em que o réu encontra-se foragido ou não tenha sido localizado. Primeiro […]Leia Mais
O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer uma recente decisão do STJ a respeito do crime de assédio sexual que certamente irá repercutir nos julgamentos de casos análogos realizados pelos juízes e tribunais. O crime de assédio sexual, descrito pelo […]Leia Mais
O princípio da insignificância pode ser aplicado no crime de tráfico de drogas? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi tratar sobre um tema curioso: é possível reconhecer a aplicação do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas? Para avançarmos sobre o ponto principal deste texto, necessário transcrever os crimes previstos […]Leia Mais
Os efeitos da reconciliação entre vitima e agressor no âmbito da Lei Maria da Penha Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os operadores do direito: o entendimento do STJ acerca da reconciliação entre vítima e réu nos casos envolvendo violência doméstica ou familiar. A Lei Maria […]Leia Mais
O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais
A nomeação do advogado como curador no processo penal Olá amigos. O presente artigo irá abordar, de forma bastante escorreita, a atuação do curador especial no processo penal. Antes, importante abordar o instituto e sua aplicação também nos processos civis. Pois bem, a nomeação do curador especial nos processos civis tem como base a, nos […]Leia Mais
A aplicação do principio da consunção entre os crimes de desacato e resistência Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que estudam o direito penal e processo penal: a possibilidade de se aplicar a consunção entre os crimes de desacato e resistência. As figuras delituosas mencionadas […]Leia Mais
Sobre o suposto direito de mentir do acusado É sabido que àquele que responde a processo criminal é assegurado o direito de ficar calado, quando interrogado. Disso decorre a expressão “Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.”. Eis o postulado básico decorrente da interpretação de vários princípios previstos na Constituição Federal, em especial […]Leia Mais
A prática de fato definido como crime doloso permite a regressão de regime antes do trânsito em julgado do processo que apura o fato? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que militam no direito penal, especialmente aos amantes da execução penal. Devido a onda de […]Leia Mais
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