• 26 de fevereiro de 2020

Jairo Lima

Advogado Criminalista e Membro do Núcleo de Advocacia Criminal. WhatsApp: (89) 9.9442.4066.

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

A nomeação do advogado como curador no processo penal

A nomeação do advogado como curador no processo penal Olá amigos. O presente artigo irá abordar, de forma bastante escorreita, a atuação do curador especial no processo penal. Antes, importante abordar o instituto e sua aplicação também nos processos civis.  Pois bem, a nomeação do curador especial nos processos civis tem como base a, nos […]Leia Mais

Sobre o suposto direito de mentir do acusado

Sobre o suposto direito de mentir do acusado É sabido que àquele que responde a processo criminal é assegurado o direito de ficar calado, quando interrogado. Disso decorre a expressão “Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.”. Eis o postulado básico decorrente da interpretação de vários princípios previstos na Constituição Federal, em especial […]Leia Mais

A premeditação e a fixação da pena-base à luz da jurisprudência do STJ

A premeditação e a fixação da pena-base à luz da jurisprudência do STJ Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os operadores de direito. Independente do rito adotado, após a instrução processual haverá de ser proferido uma decisão que encerre, em primeiro grau, a discussão. Trata-se da […]Leia Mais

É possível concurso material entre o crime de roubo e extorsão?

É possível concurso material entre o crime de roubo e extorsão? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana iremos abordar a possibilidade da tipificação do crime de roubo em concurso material com o crime de extorsão. O crime de roubo encontra-se tipificado no artigo 157 do Código Penal, in verbis: Art. 157 – Subtrair […]Leia Mais

Pertubação do sossego alheio e a Lei dos Juizados Especiais Criminais

Pertubação do sossego alheio e a Lei dos Juizados Especiais Criminais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a contravenção penal de perturbação do sossego alheio e o rito adotado pela Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 61 da Lei dos Juizados Especiais consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as […]Leia Mais

Teses defensivas no crime de estelionato

Teses defensivas no crime de estelionato Olá amigos, espero que estejam bem. Seguindo o nosso compromisso de apresentar teses defensivas para os nossos leitores, hoje iremos abordar o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. Teses defensivas no crime de estelionato Primeiro, importante descrever o tipo penal, para que se possa analisar […]Leia Mais