• 5 de junho de 2020

Jairo Lima

Advogado Criminalista e Membro do Núcleo de Advocacia Criminal. WhatsApp: (89) 9.9474 4848.

Crimes omissivos impróprios e a figura do garantidor

Crimes omissivos impróprios e a figura do garantidor Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre os crimes omissivos impróprios e, em especial, sobre a figura do garantidor de acordo com o Código Penal Pátrio. O crime omissivo impróprio (também chamado de comissivo por omissão) consiste na omissão ou não execução de […]Leia Mais

A correição parcial e seu cabimento no processo penal

A correição parcial e seu cabimento no processo penal Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar de um mecanismo pouco conhecido pelos operadores do direito. Trata-se da correição parcial. Inúmeras decisões judiciais – sobretudo interlocutórias – não elencadas nos dispositivos do CPP e que, sem embargo, tem o potencial de prejudicar direitos, […]Leia Mais

A inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva

A inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar uma causa excludente da culpabilidade, que, por consequência, uma vez demonstrada no caso concreta, poderá isentar o réu de pena. No estudo da Teoria Geral do Crime, aprendemos que os elementos da infração penal são fato típico […]Leia Mais

Audiência de instrução e a Lei de Drogas

Audiência de instrução e a Lei de Drogas Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a audiência de instrução na Lei de Drogas. A Lei 11.343/2006, que tipifica os delitos envolvendo drogas, além de prever os tipos penais também discorre sobre o procedimento especial aplicável aos delitos ali previstos e que deverá […]Leia Mais

A ausência de testemunha de defesa na audiência de instrução

A ausência de testemunha de defesa na audiência de instrução Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar um tema prático bastante corriqueiro: a ausência de testemunhas de defesa e os prejuízos que eventualmente inflige-se ao réu em decorrência do ato. Como o advogado deverá agir? Audiência de instrução Primeiro lugar, importante dizer […]Leia Mais

A ausência de motivo no crime de homicídio

A ausência de motivo no crime de homicídio Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre um tema polêmico, que intriga muitos operadores do direito: a ausência de motivo qualifica o crime de homicídio? Ou, ainda, existe crime sem motivo? São essas perguntas que iremos responder, de maneira bem sucinta, no presente […]Leia Mais

A importância do atestado de pena

A importância do atestado de pena Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre um tema bem simples, mas que, na prática, deixa alguns militantes bastante confusos. Em sede de execução penal, o cálculo de pena tem grande importância para os apenados. Nesse contexto, o atestado de pena surge como importante instrumento […]Leia Mais

A produção de provas para a revisão criminal

A produção de provas para a revisão criminal Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre o procedimento que antecede a revisão criminal, antes chamado de justificação criminal, nomenclatura ultrapassada após o advento do CPC/15. Imperioso saber que a revisão criminal é uma ação autônoma, que visa a desconstituir a sentença penal […]Leia Mais

Desmistificando a primeira fase do rito do júri

Desmistificando a primeira fase do rito do júri Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana resolvi apresentar, de forma esquematizada e resumida, o procedimento da 1° fase do Tribunal do Júri, conhecida como “judicium accusationis”. A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o […]Leia Mais