• 22 de setembro de 2020

James Walker Jr.

Advogado criminalista, professor e presidente da ANACRIM.

O fim do “efeito Konga, a mulher gorila”

O fim do “efeito Konga, a mulher gorila” Os que atuam na seara criminal sabem que, historicamente, a intitulada fase pré-processual não se presta à produção de prova, pois esta, para existir validamente, deve ser desenvolvida diante de um magistrado e mediante contraditório. A (i)lógica processual penal brasileira naturalizou a transposição automática dos elementos de […]Leia Mais

Comentários sobre a cadeia de custódia no pacote anticrime (Lei 13.964/19)

Comentários sobre a cadeia de custódia no pacote anticrime (Lei 13.964/19) Neste momento estou debruçado sobre a lei 13.964/19, popularmente intitulada “pacote anticrime”, preparando uma anamnese processual, segmentada, de alguns dos seus aspectos mais relevantes. Superado o “mito da verdade real”, a prova permite, a um só tempo, ao magistrado uma atividade recognitiva de reconstrução […]Leia Mais

O remédio que virou veneno

O remédio que virou veneno Diz-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. A corrupção, apontada como uma das principais “patologias sociais” brasileiras, valendo-me da expressão descrita por Émile Zola na saga dos Rougon-Macquart, deve ser combatida com seriedade, critério e cautela. Desconheço, ao menos nos meus círculos social e […]Leia Mais

Ao destruir as provas, o ministro Moro não está obstruindo a justiça?

Ao destruir as provas, o ministro Moro não está obstruindo a justiça? O fato é que, em avaliação sumária, temos o seguinte: 1. O ministro Sergio Moro se arvorando a decidir, para além da sua atribuição funcional ministerial, usurpando função jurisdicional; 2. O ministro Sergio Moro fazendo contato com pessoas supostamente “hackeadas”, informando-lhes que também […]Leia Mais

Será o fim da carreira de Sergio Moro?

Será o fim da carreira de Sergio Moro? O Ministro Sergio Fernando Moro muito provavelmente será mais um daqueles casos de alguém que sucumbiu à própria vaidade. Um jovem juiz federal que se apaixonou pela causa e suas possibilidades. Como o inseto atraído pela lâmpada, o então juiz ficou hipnotizado pelos holofotes da mídia e […]Leia Mais

Ministro, o senhor quer fazer uma delação?

Ministro, o senhor quer fazer uma delação? Era o começo da Lava Jato em Curitiba, ainda no início do ano de 2015, eu acompanhava um cliente, alto funcionário da Petrobras em seu depoimento na Polícia Federal, lá na Santa Cândida, lugar onde tive que retornar incontáveis vezes. Em menos de cinco minutos de depoimento a […]Leia Mais

Viram o que uma acusação pode causar na vida de uma pessoa?

Viram o que uma acusação pode causar na vida de uma pessoa? Vejam que não me refiro, sequer, aos efeitos de uma condenação após o devido processo, mas, tão somente, aos deletérios resultados da mera acusação de um crime (acusação aqui entendida não como oferecimento de denúncia, mas apenas notícia crime). Não discuto culpa ou […]Leia Mais

O martírio alheio como satisfação pessoal

O martírio alheio como satisfação pessoal Imaginem a conexão que se pode estabelecer, por exemplo, entre o sentimento punitivista ocidental e a fé cristã? A quase totalidade da população brasileira foi educada sob dogmas do cristianismo, onde a martirização de um indivíduo, até então tratado como criminoso, mereceu os aplausos e apoio da maioria absoluta […]Leia Mais