• 8 de agosto de 2020

Janson de Oliveira Matos Filho

A retroatividade da nulidade decorrente de decisão não fundamentada que recebe a denúncia

A retroatividade da nulidade decorrente de decisão não fundamentada que recebe a denúncia A Lei 13.964/2019 estabeleceu novos contornos e novidades no campo do Direito Penal, inclusive no que diz respeito às nulidades. Inovação interessante é o acréscimo do inciso V ao art. 564 do Código de Processo Penal, que aponta agora que há nulidade […]Leia Mais

A (i)legalidade da condenação ad eternum

A (i)legalidade da condenação ad eternum No tocante ao direito penal, buscando um vislumbre primeiramente constitucional, percebe-se que nosso legislador Constituinte estabeleceu, no rol de incisos do art. 5º da Constituição Federal, diversas garantias relacionadas ao tema, de modo que importante o princípio da individualização da pena, previsto no inciso XLVI, o qual estabelece, em […]Leia Mais

O desabafo de um jovem advogado

O desabafo de um jovem advogado Não é incomum a publicação em órgãos da mídia acerca da quantidade de pessoas com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, tratando da concorrência de mercado da classe e questionando a atualização do(a) profissional (advocacia 3.0, 4.0 e afins), de modo que gera dúvidas em alguns profissionais e […]Leia Mais

O advogado se tornou o juiz da causa

O advogado se tornou o juiz da causa “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”. Tal lição de Sobral Pinto infelizmente evidencia e muito a visão do processo penal brasileiro contemporâneo. Isto porque não é incomum, em discussões a respeito da advocacia […]Leia Mais