• 19 de fevereiro de 2020

Jeferson Freitas Luz

Estudante de Direito da Faculdade Dom Alberto (RS)

Entenda o que é o princípio da adequação social

Entenda o que é o princípio da adequação social A legislação estabelece que determinadas condutas são consideradas criminosas, sendo que grande parte delas encontram-se no Código Penal (CP). Exemplo disso é a conduta prevista no artigo 129 do CP, o qual estabelece que é punível com pena de detenção, de três meses a um ano, […]Leia Mais

Entenda o que é o princípio da consunção

Entenda o que é o princípio da consunção Contrariamente ao que muitos pensam, a defesa técnica nem sempre busca a absolvição total dos acusados no âmbito de processos criminais. Há casos em que se busca tão somente a aplicação da justiça ao caso concreto, mesmo que isso importe em condenação do cliente. Para casos em […]Leia Mais

Precisamos falar sobre a questão criminal

Precisamos falar sobre a questão criminal A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 347 tratou sobre o sistema penitenciário brasileiro, tendo em vista a reiterada violação de direitos fundamentais dos presos. Na referida ação, datada de 2015, requereu-se ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento de que o sistema penitenciário pátrio se caracterizasse como um […]Leia Mais

O que a sociedade espera do juiz no processo penal?

O que a sociedade espera do juiz no processo penal? O presente texto é redigido com preocupação, em razão dos rumos que tem tomado o ambiente virtual. Recentemente, após veiculação de notícia acerca de uma decisão pela concessão de liberdade a um acusado de crime contra o patrimônio, a sociedade de determinada cidade insurgiu-se contra […]Leia Mais

O processo penal partidário

O processo penal partidário Início do ano de 2019, consagra-se uma nova espécie de processo penal: o partidário. Há muito já não é mais novidade o fato de que as pessoas têm cada vez mais se interessado e conversado sobre direito e processo penal. Tornou-se um assunto comum na comunidade, nas mesas de bar e […]Leia Mais