• 4 de julho de 2020

Joaquim Leitão Jr.

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 – Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior Foi noticiada a sanção da mais recente e nova Lei nº 13.827/2019, que em síntese além de reforçar que cabe ao Poder Judiciário, permite também que as Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha sejam aplicadas por […]Leia Mais

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente Introdução Recentemente foi amplamente propalado pela imprensa à apresentação de um pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro. Afinal, sabe-se que ao longo dos anos o Brasil […]Leia Mais

A prática de upskirting é crime no Brasil?

A prática de upskirting é crime no Brasil? Em que pese em nosso vernáculo não termos algo para exprimir a tradução de upskirting, esta é uma prática (ou fetiche) de fotografar e registrar imagens, em locais públicos ou privados, por debaixo da saia, vestido ou pelas entranhas de peças de roupa de uma pessoa sem […]Leia Mais

A in(constitucionalidade) da MP nº 821/18 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública

A in(constitucionalidade) da MP n° 821/2018 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Por Joaquim Leitão Júnior e Raphael Zanon da Silva) Mal foi publicada a Medida Provisória nº 821/2018 criando o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e já foi dado início aos debates internos nas instituições policiais. A criação do ministério gerou repercussões entre as […]Leia Mais

Corrupção ou facilitação de corrupção de adolescentes

Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de condutas infracionais-delitivas. Não é de hoje que se tem notado cada vez mais, o recrutamento de adolescentes por adultos para praticarem relevantes penais, mormente pela realidade brasileira em que as medidas socioeducativas – previstas em […]Leia Mais

Da acareação na investigação policial

Da acareação na investigação policial Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é relevante para as investigações policiais. Acarear no léxico quer dizer pôr cara a cara (duas ou mais pessoas); ou examinar semelhanças e diferenças de; ou comparar, […]Leia Mais