Há revelia no processo penal? Conforme dispõe o CPP, nos procedimentos ordinário e sumário, quando recebida a denúncia ou queixa, o magistrado ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 396). A citação se trata da comunicação ao réu da existência de uma acusação. A partir […]Leia Mais
Mitologia processual penal brasileira Assim como o homem é constituído de falhas, as produções humanas também apresentam lapsos. O mito “preenche essas faltas, dá coerência ao incoerente e aparência de racional àquilo que originalmente não teria”. A partir disso, Rubens Casara (2015, p. 86) conceitua “mito” como o elemento do discurso (sempre dogmático, coletivo e […]Leia Mais
As raízes do “atual” CPP e a necessidade de sua reforma Nas últimas décadas, pôde-se notar um movimento de reformas legislativas nos países do continente latino-americano, impulsionadas pela nova perspectiva democrática estabelecida após regimes ditatoriais, bem como pela necessidade de atualização das legislações internas às novas constituições promulgadas no fim do século XX e à […]Leia Mais
Teoria da Dissonância Cognitiva: a primeira impressão é a que fica? Todo ser humano esforça-se para manter um estado de coerência consigo mesmo. A busca pela coerência (consonância), portanto, é a regra. Tem-se por exceção a aceitação de incoerências (dissonâncias). Isso porque, normalmente, ao enfrentarem incoerências, as pessoas tentarão reduzi-las, racionalizando-as, a fim de manter […]Leia Mais
Qual é o papel do juiz nas audiências de instrução e julgamento? Busca-se, no processo, o conhecimento daquilo que não se conhece (o fato), razão pela qual pode ser referido como uma atividade recognitiva. Devido ao fato de a prova ser o meio pelo qual o conhecimento é levado ao processo, tem-se por necessário o […]Leia Mais
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