Jordan Vilas Boas Reis

Há revelia no processo penal? Conforme dispõe o CPP, nos procedimentos ordinário e sumário, quando recebida a denúncia ou queixa, o magistrado ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias…

Mitologia processual penal brasileira Assim como o homem é constituído de falhas, as produções humanas também apresentam lapsos. O mito “preenche essas faltas, dá coerência ao incoerente e aparência de racional àquilo que originalmente…

As raízes do “atual” CPP e a necessidade de sua reforma Nas últimas décadas, pôde-se notar um movimento de reformas legislativas nos países do continente latino-americano, impulsionadas pela nova perspectiva democrática estabelecida após…

Teoria da Dissonância Cognitiva: a primeira impressão é a que fica? Todo ser humano esforça-se para manter um estado de coerência consigo mesmo. A busca pela coerência (consonância), portanto, é a regra. Tem-se por exceção a aceitação de…

Qual é o papel do juiz nas audiências de instrução e julgamento? Busca-se, no processo, o conhecimento daquilo que não se conhece (o fato), razão pela qual pode ser referido como uma atividade recognitiva. Devido ao fato de a prova ser o…