José Daniel Criscolo Figueiredo

A emissão de atestado médico falso em tempos de pandemia Por Guilherme Monteiro Chaves e José Daniel Criscolo Figueiredo Cuida-se o atestado médico de um documento escrito e emitido por médico, profissional regularmente habilitado e…

Autoridade policial e inquérito: é possível opor suspeição ao (a) Delegado (a) de Polícia? A interpretação pura e simples do artigo 107 do Código de Processo Penal responderia negativamente o questionamento preambular deste texto. Ora, o…

Ativismo judicial inquisitivo face ao sistema processual acusatório Temática polêmica e sempre presente nas rodas de discussões jurídicas – e até nas não jurídicas, o ativismo judicial é redesenhado a cada embate, sobretudo nos dias…

A coculpabilidade às avessas Em oportunidade anterior, discorremos acerca das nuances da coculpabilidade, sendo esta entendida como a repartição de responsabilidades, de forma a atribuir de forma justa a carga de culpa derivada do…

O dilema da prisão preventiva na Lei Maria da Penha É sabido que o intento da Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, é o de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, levando-se em…

A coculpabilidade no Direito Penal brasileiro A terminologia da palavra coculpabilidade é sugestiva, uma vez que o prefixo “co” indica ligação, concomitância. Já a palavra culpabilidade representa o grau de reprovabilidade que deverá…