José Carlos Portella Jr.

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos (Parte 2) Na coluna anterior, indiquei cinco medidas que considero fundamentais para buscar a prevenção dos crimes contra os direitos humanos. Na coluna de hoje, proponho mais…

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos No último relatório anual da organização não-governamental Anistia Internacional, foi diagnosticada uma sensível piora na situação dos direitos humanos no mundo. A crise…

A imprensa e relatórios das Nações Unidas e de organizações não-governamentais revelam a maneira como alguns países têm tratado a questão dos refugiados e imigrantes, sempre a partir de uma ótica de defesa nacional, que passa a justificar…

Quando se trata de desrespeito aos direitos humanos por parte de agentes estatais ou por membros de uma organização não-estatal, deve-se distinguir entre as chamadas “graves violações aos direitos humanos” e os crimes contra a humanidade,…

O controle do comércio de armas e a prevenção dos crimes contra a humanidade Em coluna anterior (leia AQUI), tratei da necessidade da construção de um saber criminológico sobre os massacres que, em consequência, sirva para forjar medidas…

Com o término de um conflito armado ou com a derrocada de um regime autoritário, a sociedade afetada pelas atrocidades busca encontrar caminhos para trazer justiça às vítimas, podendo adotar uma série de medidas judiciais e extrajudiciais…

As baratas, o processo penal e a engenharia reversa dos Direitos Humanos Por Michelle Gironda Cabrera e José Carlos Portella Jr. “Numa manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregório Samsa deu por si na cama transformado num…

Diante da magnitude e frequência dos massacres administrados pelo Estado surge a demanda da comunidade internacional por medidas que possam evitar a repetição de tais eventos. O discurso hegemônico é de que a intervenção penal seria o…

O futuro incerto da justiça penal internacional Nos últimos dias, a comunidade internacional tem acompanhado com surpresa e apreensão os anúncios de países africanos de que irão se retirar do Estatuto de Roma de 1998, tratado que criou o…

Com o surgimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, após o término da 2ª Guerra Mundial, surge a questão para a comunidade jurídica da existência ou não de um dever jurídico imposto aos Estados de investigar crimes…

No fim de 2016, a comunidade internacional comemorará os 70 anos dos princípios de Nuremberg, reconhecidos pelo Direito Internacional através da Resolução n° 95(I) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 11 de dezembro de 1946. Os sete…

Após o término da Segunda Guerra Mundial, diante das atrocidades cometidas pelos Estados europeus contra o gênero humano nos anos 1930 e 1940, a comunidade internacional se confrontou com a urgente necessidade de construir uma nova ordem…