• 30 de maio de 2020

Julian Henrique Dias Rodrigues

Mestrando em Direito e Segurança. Advogado.

Salas de audiências: diferenças e semelhanças entre Brasil e Portugal

Salas de audiências: diferenças e semelhanças entre Brasil e Portugal As salas de audiência em Portugal mantêm um padrão bastante diverso do que se encontra corriqueiramente no Brasil. Nos tribunais judiciais de primeira instância, referidos na lei como tribunais de comarca (art. 29, n.º 3, da LOSJ) – equivalentes aos nossos “fóruns” – prevalece a disposição […]Leia Mais

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