• 30 de maio de 2020

Karla Sampaio

Advogada (RS)

A Revisão Criminal e a difícil arte de se fazer revisar

A Revisão Criminal e a difícil arte de se fazer revisar A Revisão Criminal não é um recurso. Fosse um, poderíamos até dizer que temos mais do que três instâncias recursais – primeiro grau, tribunais de justiça/ regionais federais e tribunais superiores – o que não é verdade. A Revisão Criminal é uma ação autônoma […]Leia Mais

A lavra clandestina e a extração mineral

A lavra clandestina e a extração mineral (Por Karla Sampaio e Rosa Marques) Em sendo um ente transformador da natureza, o homem percebeu que deveria impedir o impacto destrutivo de suas ações, ainda que necessárias, para garantir-lhe a preservação e aos seus descendentes. Para tanto, criou um sistema de normas para disciplinar a relação com […]Leia Mais

A atuação do advogado criminalista nas penitenciárias femininas

Homens e mulheres são iguais perante a lei. Entretanto, na esteira do princípio da igualdade material, há de se tratar de forma diferente os desiguais, na medida da sua desigualdade. É com este propósito que a Lei de Execuções Penais tratou as penitenciárias femininas de forma diferenciada, adaptando as necessidades das mulheres para um público cada […]Leia Mais

A irretroatividade da lei de lavagem de dinheiro

"Ainda em continuação aos textos que escrevi aqui sobre lavagem de capitais – e a matéria é vastíssima – hoje vamos falar da irretroatividade da Lei 12.683/12, que suprimiu o rol de crimes antecedentes do art. 1º e ampliou a abrangência da legislação..."Leia Mais

Lavagem de dinheiro

"O processo de lavagem de dinheiro compreende três fases: ocultação, dissimulação e integração de bens à economia formal. Por ocultação se compreende a movimentação de pequenas quantias de valores obtidos pela prática criminosa..."Leia Mais

A criminalidade e a desigualdade social

"No Brasil, de tempos para cá, estamos ouvindo sobre “redução de pobreza”. Há de se considerar, entretanto, que assim como aumentou a remuneração da população, também o consumo obteve números crescentes, do mesmo..." Leia Mais