• 12 de agosto de 2020

Karla Sampaio

Advogada Criminalista e Bacharel em Administração de Empresas. Especialista em Direito Penal e Direito Penal Empresarial, com atuação no RS e nos Tribunais Superiores, em Brasília.

Implicações penais da divulgação ou compartilhamento de “fake news”

Implicações penais da divulgação ou compartilhamento de “fake news” Por Eduarda Matzembaker e Karla Sampaio Hodiernamente, dentre sucessivos escândalos políticos e vivendo uma crise pandêmica jamais vista, os meios de comunicação ocupam importância extraordinária na sociedade. Nesse contexto, as “fake news” – que, em bom português, significam “falsas notícias” – assumiram o protagonismo no cenário […]Leia Mais

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19 Por Eduarda Matzembaker e Karla Sampaio Nem no mais insano dos sonhos teria passado a ideia de que em meados de 2020 estaríamos discutindo responsabilizações penais em tempos de pandemia, e, para tanto, fazendo análises minuciosas de tipos penais relacionados à saúde, que pareciam não fazer o menor sentido […]Leia Mais

A Revisão Criminal e a difícil arte de se fazer revisar

A Revisão Criminal e a difícil arte de se fazer revisar A Revisão Criminal não é um recurso. Fosse um, poderíamos até dizer que temos mais do que três instâncias recursais – primeiro grau, tribunais de justiça/ regionais federais e tribunais superiores – o que não é verdade. A Revisão Criminal é uma ação autônoma […]Leia Mais

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A lavra clandestina e a extração mineral (Por Karla Sampaio e Rosa Marques) Em sendo um ente transformador da natureza, o homem percebeu que deveria impedir o impacto destrutivo de suas ações, ainda que necessárias, para garantir-lhe a preservação e aos seus descendentes. Para tanto, criou um sistema de normas para disciplinar a relação com […]Leia Mais

A atuação do advogado criminalista nas penitenciárias femininas

Homens e mulheres são iguais perante a lei. Entretanto, na esteira do princípio da igualdade material, há de se tratar de forma diferente os desiguais, na medida da sua desigualdade. É com este propósito que a Lei de Execuções Penais tratou as penitenciárias femininas de forma diferenciada, adaptando as necessidades das mulheres para um público cada […]Leia Mais

A irretroatividade da lei de lavagem de dinheiro

"Ainda em continuação aos textos que escrevi aqui sobre lavagem de capitais – e a matéria é vastíssima – hoje vamos falar da irretroatividade da Lei 12.683/12, que suprimiu o rol de crimes antecedentes do art. 1º e ampliou a abrangência da legislação..."Leia Mais