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Kellen Passos Soares

    Exceção da fonte hipoteticamente independente e o esvaziamento do princípio da contaminação

    Kellen Passos Soares 19 out, 2020
    Exceção da fonte hipoteticamente independente e o esvaziamento do princípio da contaminaçãoDe acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 573, parágrafo primeiro, quando uma prova é considerada ilícita, necessária a análise de…

    Proporcionalidade pro reo e a utilização de provas ilícitas como meio de defesa

    Kellen Passos Soares 21 set, 2020
    Proporcionalidade pro reo e a utilização de provas ilícitas como meio de defesaUma prova é admitida sempre que nenhuma norma a exclua. Ademais, existe uma relação de ato anterior com o posterior e, para Aury Lopes Jr. (2019, apud…

    Inadmissibilidade de provas ilícitas em decorrência da quebra da cadeia de custódia

    Kellen Passos Soares 18 set, 2020
    Inadmissibilidade de provas ilícitas em decorrência da quebra da cadeia de custódiaA essencialidade da cadeia de custódia está diretamente relacionada à presunção de inocência, uma vez que o reconhecimento e valoração de provas…

    Estado de Coisas Inconstitucional e a falácia da ressocialização

    Kellen Passos Soares 30 jul, 2020
    Estado de Coisas Inconstitucional e a falácia da ressocializaçãoDe acordo com dados do Infopen de junho de 2019, o Brasil possui mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias, para 461 mil vagas,…

    A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

    Kellen Passos Soares 25 jun, 2020
    A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferênciaProposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado…

    A quebra da cadeia de custódia resultante na contaminação da prova e do magistrado

    Kellen Passos Soares 18 jun, 2020
    A quebra da cadeia de custódia resultante na contaminação da prova e do magistradoA cadeia de custódia, regulamentada pela Lei 13.964/2019, com inclusão do artigo 158-A ao 158-F no Código de Processo Penal, diz respeito a todos os…

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