Kellen Passos Soares

Em outubro de 2015, Bárbara Oliveira, mulher negra, dependente química e grávida de nove meses, foi deixada na solitária após um surto, classificado como mau comportamento. Após gritar por ajuda durante toda a noite, acabou dando à luz na…

Exceção da fonte hipoteticamente independente e o esvaziamento do princípio da contaminação De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 573, parágrafo primeiro, quando uma prova é considerada ilícita, necessária a análise de…

Proporcionalidade pro reo e a utilização de provas ilícitas como meio de defesa Uma prova é admitida sempre que nenhuma norma a exclua. Ademais, existe uma relação de ato anterior com o posterior e, para Aury Lopes Jr. (2019, apud…

Inadmissibilidade de provas ilícitas em decorrência da quebra da cadeia de custódia A essencialidade da cadeia de custódia está diretamente relacionada à presunção de inocência, uma vez que o reconhecimento e valoração de provas…

Estado de Coisas Inconstitucional e a falácia da ressocialização De acordo com dados do Infopen de junho de 2019, o Brasil possui mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias, para 461 mil vagas,…

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado…

A quebra da cadeia de custódia resultante na contaminação da prova e do magistrado A cadeia de custódia, regulamentada pela Lei 13.964/2019, com inclusão do artigo 158-A ao 158-F no Código de Processo Penal, diz respeito a todos os…