Busca da verdade real e a imparcialidade do julgador Alguns dos problemas mais intrincados e relevantes para o processo, sobretudo para o penal, no Brasil, paradoxalmente, não recebem a devida atenção daqueles que deveriam ter o maior esmero em tratar com eles e tê-los sempre à vista, isso pela importância elementar de tais problemas, assim, […]Leia Mais
Os tribunais contra a inocência do réu Processo penal e direitos fundamentais conjuntamente formam – ou deveriam formar –, respectivamente, o instrumento e o conteúdo de proteção da liberdade do inocente, e/ou também, noutra perspectiva, da condenação (e também da pena) justa do culpado (stricto sensu). Todavia, o estado de coisas que se realiza no […]Leia Mais
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