Exposed versus presunção de inocência

Exposed versus presunção de inocência O Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuquero É um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde…

Lockdown é ilegal?

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o…

Quem inventou o Direito Penal?

Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o…

Privacidade (vida privada) x intimidade

Privacidade (vida privada) x intimidade Por Luciana Rei e Leonardo Nolasco Artigo 5º, X, CF/88: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral…

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz 18 milhões de pessoas foram enviadas aos campos de concentração... Em total reverência e respeito às vítimas das duas grandes guerras que mundo vivenciou, devemos sempre “repetir” para não…

Titanic: lições (valiosas) para a humanidade

Titanic: lições (valiosas) para a humanidade Não consigo imaginar quaisquer condições que levassem o navio ao naufrágio. As modernas técnicas de construção naval já superaram este estágio. – Comandante E.J. Smith (Comandante do Royal Mail…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais