Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena) Por Leonardo Nolasco e Felipe Dias da Cruz Tu não os vê, tu não os toca, mas estão presentes. Vários momentos inesquecíveis me vêm a mente. Por isso Grêmio, um campeonato, somente te peço, para os gremistas que lá do céu cantam comigo. – Gremistas lá […]Leia Mais
A legítima defesa na visão de um Advogado e de um Operador da Segurança Pública Por Leonardo Nolasco e Cabo Jonas Amorim Pinto (RECOM – PMERJ) Art. 25 CP: Entende- se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Parágrafo único: Observados […]Leia Mais
O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal O que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso? Quais princípios Don Vito Corleone, chefe da máfia Siciliana, na famosa trilogia do filme “O […]Leia Mais
Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o Direito”), com a famosa expressão facilitadora de qualquer instituto jurídico. Imagine a seguinte situação: Dia 31/12/2019, por volta […]Leia Mais
Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o momento, acreditam que possuem a solução mágica para diminuir a violência no […]Leia Mais
Privacidade (vida privada) x intimidade Por Luciana Rei e Leonardo Nolasco Artigo 5º, X, CF/88: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Introdução Com (algum) apoio na máxima que vem do Direito Romano de […]Leia Mais
Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz 18 milhões de pessoas foram enviadas aos campos de concentração… Em total reverência e respeito às vítimas das duas grandes guerras que mundo vivenciou, devemos sempre “repetir” para não esquecer o lado mais sombrio do ser humano, o ápice do desprezo e da barbárie. O campo de concentração de […]Leia Mais
Libertas Quæ Sera Tamen: tributo a Tiradentes! Pelas montanhas de Minas Entre essas serras guardado Brilha o berço do herói Na fazenda do Pombal Seus quatro nomes imortais Joaquim José da Silva Xavier” – (Trecho da música “Canção do Herói”). No meu tempo de colégio, eu e meus amigos (a “turminha da bagunça”) tínhamos um […]Leia Mais
Titanic: lições (valiosas) para a humanidade Não consigo imaginar quaisquer condições que levassem o navio ao naufrágio. As modernas técnicas de construção naval já superaram este estágio. – Comandante E.J. Smith (Comandante do Royal Mail Ship Titanic) Primavera de 1912 (10/04 – 15/04) Na primavera do ano de 1912, mais precisamente no mês de Abril, aconteceu […]Leia Mais
Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia Por Luan Milhoranse e Leonardo R. Nolasco Poema “E não sobrou ninguém” de Martin Niemöller Quando (os nazis) vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio, eu não era um social-democrata. Quando eles […]Leia Mais
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