• 27 de setembro de 2020

Leonardo Nolasco

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrença

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrença Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Em 1928, as mulheres eram vistas como objetos para serem exibidos, objetos incapazes de expressar opiniões ou tomar decisões. A vida não era fácil para ninguém, ainda menos para as mulheres. Se você fosse mulher em […]Leia Mais

Exposed versus presunção de inocência

Exposed versus presunção de inocência O Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuquero É um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde 1215 tal garantia existe) e a presunção de inocência. Antônio Evaristo de Moraes define ‘trial by media’ como sendo, em última análise: […]Leia Mais

Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena)

Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena) Por Leonardo Nolasco e Felipe Dias da Cruz Tu não os vê, tu não os toca, mas estão presentes. Vários momentos inesquecíveis me vêm a mente. Por isso Grêmio, um campeonato, somente te peço, para os gremistas que lá do céu cantam comigo. – Gremistas lá […]Leia Mais

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal O que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso? Quais princípios Don Vito Corleone, chefe da máfia Siciliana, na famosa trilogia do filme “O […]Leia Mais

Lockdown é ilegal?

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o Direito”), com a famosa expressão facilitadora de qualquer instituto jurídico. Imagine a seguinte situação: Dia 31/12/2019, por volta […]Leia Mais

Quem inventou o Direito Penal?

Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o momento, acreditam que possuem a solução mágica para diminuir a violência no […]Leia Mais

Privacidade (vida privada) x intimidade

Privacidade (vida privada) x intimidade Por Luciana Rei e Leonardo Nolasco Artigo 5º, X, CF/88: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Introdução Com (algum) apoio na máxima que vem do Direito Romano de […]Leia Mais

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz 18 milhões de pessoas foram enviadas aos campos de concentração… Em total reverência e respeito às vítimas das duas grandes guerras que mundo vivenciou, devemos sempre “repetir” para não esquecer o lado mais sombrio do ser humano, o ápice do desprezo e da barbárie. O campo de concentração de […]Leia Mais

Libertas Quæ Sera Tamen: tributo a Tiradentes!

Libertas Quæ Sera Tamen: tributo a Tiradentes! Pelas montanhas de Minas Entre essas serras guardado Brilha o berço do herói Na fazenda do Pombal Seus quatro nomes imortais Joaquim José da Silva Xavier” –  (Trecho da música “Canção do Herói”). No meu tempo de colégio, eu e meus amigos (a “turminha da bagunça”) tínhamos um […]Leia Mais