Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais
COVID 19 e a (falta de) consciência coletiva Por Leonardo R. Nolasco É preciso cegarem- se todos, para que enxerguemos a essência de cada um?!” (Ensaio sobre a Cegueira – José Saramago) INTRODUÇÃO Inicialmente adianto aos leitores que o intuito do presente artigo é provocar alguma reflexão sobre o comportamento do ser humano nas tragédias […]Leia Mais
“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana Por Bruna Garrido e Leonardo Nolasco INTRODUÇÃO A etimologia (origem) da palavra “Dignidade” – substantivo feminino – origina-se do latim dignus, ou seja, podemos definir, ainda que de forma rasa e objetiva, como aquilo que tem honra/decência. O intuito do artigo é provocar o intelecto do leitor e […]Leia Mais
Carnaval 2020: qualquer pessoa pode ser vítima de importunação sexual De forma prática, vejamos os significados: Importunação: substantivo feminino. Ação ou efeito de importunar; ação de insistir de maneira inconveniente; coisa ou circunstância inconveniente; aborrecimento ou chateação; em que há contrariedade; inconveniência. Sexual: adjetivo. Que pode se referir ao sexo ou a este pertencer. A […]Leia Mais
O milagre dos Andes: 72 dias de horror Eu decidi que morreria, mas que morreria tentando (sobreviver) – Nando Parrado, sobrevivente INTRODUÇÃO O avião em que estávamos caiu nas montanhas. Eu sou uruguaio, nós andamos por dez dias. Tem um amigo meu aqui que está muito machucado e no avião ainda tem quatorze pessoas machucadas. […]Leia Mais
Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante O Decreto-Lei n º 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, criou nosso “famoso” Código Penal Brasileiro em pleno período do Estado Novo e começou a vigorar no Governo ditatorial de Getúlio Vargas, que, além de Advogado, era militar e político. Basicamente, duas partes […]Leia Mais
Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais
O caso dos Irmãos Naves, um dos maiores erros judiciários do Brasil Quantas injustiças são cometidas em “nome da justiça”?! Imagine-se cumprindo pena por um homicídio que não cometeu. Imagine-se sofrendo com a dor emocional de achar que um familiar seu está morto e que o principal suspeito é você. Imagine-se preso e sofrendo toda […]Leia Mais
O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional Por Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento natural quando algum indivíduo comete infração penal. Logo, o agente, ao cometer um fato típico, ilícito […]Leia Mais
Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! Após passar por duas grandes guerras em um período curto de tempo (apenas 21 anos “de intervalo”, 1914 – 1918 / 1939 – 1945), o “mundo” estava completamente devastado, tétrico, principalmente pelas feridas físicas e emocionais causados pelo último confronto bélico. Nas palavras da professora Flávia Piovesan, […]Leia Mais
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