• 27 de janeiro de 2020

Leonardo Nolasco

Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante

Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante O Decreto-Lei n º 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, criou nosso “famoso” Código Penal Brasileiro em pleno período do Estado Novo e começou a vigorar no Governo ditatorial de Getúlio Vargas, que, além de Advogado, era militar e político. Basicamente, duas partes […]Leia Mais

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional Por Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento natural quando algum indivíduo comete infração penal. Logo, o agente, ao cometer um fato típico, ilícito […]Leia Mais

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos!  Após passar por duas grandes guerras em um período curto de tempo (apenas 21 anos “de intervalo”, 1914 – 1918 / 1939 – 1945), o “mundo” estava completamente devastado, tétrico, principalmente pelas feridas físicas e emocionais causados pelo último confronto bélico. Nas palavras da professora Flávia Piovesan, […]Leia Mais

Crime omissivo espúrio “condenou” um pai de família!

Crime omissivo espúrio “condenou” um pai de família! Recentemente, foi noticiada em algumas plataformas digitais a condenação do pai do menino que teve o braço amputado após o ataque de um tigre, dentro de um zoológico. Provavelmente alguém pensou: Como pode uma magistrada (em sã consciência) condenar um pai que viu o próprio filho sendo […]Leia Mais

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet Quem mal lê, mal fala, mal ouve, mal vê – Monteiro Lobato Sinceramente, eu acredito que a grande massa das pessoas que externam suas opiniões acerca de assuntos relacionados ao direito penal, processo penal ou qualquer outro tema de política […]Leia Mais

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos Por Luciana Rei, Leonardo Nolasco e Rafael Rodrigues Nem esquerda, nem direita. Preferimos a razão! Antes de qualquer coisa, perdoe a indelicadeza, mas por gentileza: não seja “mais um papagaio” que repete em alto e bom som, que “direitos humanos são para humanos direitos” ou “direitos humanos são direitos […]Leia Mais