Leonardo Nolasco

Por Leonardo R. Nolasco e Raquel de Almeida Reis. Segundo “o pai dos burros”, justiça é “virtude que inspira o respeito aos direitos de outra pessoa, concedendo o que é justo e fazendo dar a cada um o que é seu”; e “capacidade ou qualidade…

Por Leonardo R. Nolasco e Rodrigo M. Raposo NÃO! Não mesmo... Em hipótese alguma, os autores da presente inquietação pretendem desmoralizar ou duvidar da palavra das (verdadeiras) vítimas. Em nenhuma linha deste artigo você encontrará…

Caso Gonzáles e Outras vs. México e a violência estrutural de gênero Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Inicialmente, é necessário desmistificar alguns conceitos que, infelizmente, têm sido cada vez mais “mal…

A finitude da vida sob a ótica jurídica Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Devia ter arriscado mais E até errado mais Ter feito o que eu queria fazer. Queria ter aceitado As pessoas como elas são Cada…

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrença Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Em 1928, as mulheres eram vistas como objetos para serem exibidos, objetos incapazes de expressar opiniões ou tomar…

Exposed versus presunção de inocência O Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuquero É um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde…

Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena) Por Leonardo Nolasco e Felipe Dias da Cruz Tu não os vê, tu não os toca, mas estão presentes. Vários momentos inesquecíveis me vêm a mente. Por isso Grêmio, um campeonato,…

A legítima defesa na visão de um Advogado e de um Operador da Segurança Pública Por Leonardo Nolasco e Cabo Jonas Amorim Pinto (RECOM – PMERJ) Art. 25 CP: Entende- se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários,…

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal O que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso?…

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o…

Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o…

Privacidade (vida privada) x intimidade Por Luciana Rei e Leonardo Nolasco Artigo 5º, X, CF/88: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral…

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz 18 milhões de pessoas foram enviadas aos campos de concentração... Em total reverência e respeito às vítimas das duas grandes guerras que mundo vivenciou, devemos sempre “repetir” para não…

Libertas Quæ Sera Tamen: tributo a Tiradentes! Pelas montanhas de Minas Entre essas serras guardado Brilha o berço do herói Na fazenda do Pombal Seus quatro nomes imortais Joaquim José da Silva Xavier” –  (Trecho da…

Titanic: lições (valiosas) para a humanidade Não consigo imaginar quaisquer condições que levassem o navio ao naufrágio. As modernas técnicas de construção naval já superaram este estágio. – Comandante E.J. Smith (Comandante do Royal Mail…