Leonardo Nolasco

Caso Gonzáles e Outras vs. México e a violência estrutural de gêneroPor Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. NolascoInicialmente, é necessário desmistificar alguns conceitos que, infelizmente, têm sido cada vez mais “mal…

A finitude da vida sob a ótica jurídicaPor Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Devia ter arriscado maisE até errado maisTer feito o que eu queria fazer.Queria ter aceitadoAs pessoas como elas sãoCada…

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrençaPor Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Em 1928, as mulheres eram vistas como objetos para serem exibidos, objetos incapazes de expressar opiniões ou tomar…

Exposed versus presunção de inocênciaO Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuqueroÉ um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde…

Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena)Por Leonardo Nolasco e Felipe Dias da Cruz Tu não os vê, tu não os toca, mas estão presentes. Vários momentos inesquecíveis me vêm a mente. Por isso Grêmio, um campeonato,…

A legítima defesa na visão de um Advogado e de um Operador da Segurança PúblicaPor Leonardo Nolasco e Cabo Jonas Amorim Pinto (RECOM – PMERJ) Art. 25 CP: Entende- se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários,…

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia CriminalO que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso?…

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). IntroduçãoParafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o…

Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o…

Privacidade (vida privada) x intimidadePor Luciana Rei e Leonardo Nolasco Artigo 5º, X, CF/88: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral…