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Leonardo Nolasco

Tratado de Versalhes: prelúdio da II Guerra Mundial

Por Leonardo R. Nolasco e Raquel de Almeida Reis. Segundo “o pai dos burros”, justiça é “virtude que inspira o respeito aos direitos de outra pessoa, concedendo o que é justo e fazendo dar a cada um o que é seu”; e “capacidade ou qualidade de julgar imparcialmente e de agir conforme a lei e […]

A (in)observância da congruência na palavra da vítima

Por Leonardo R. Nolasco e Rodrigo M. Raposo NÃO! Não mesmo… Em hipótese alguma, os autores da presente inquietação pretendem desmoralizar ou duvidar da palavra das (verdadeiras) vítimas. Em nenhuma linha deste artigo você encontrará desrespeito para com aquelas pessoas que sofrem ou sofreram com algo indesejável. Todavia, caso alguém se sinta desrespeitado(a), desde já […]

Caso Gonzáles e Outras vs. México e a violência estrutural de gênero

Caso Gonzáles e Outras vs. México e a violência estrutural de gênero Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Inicialmente, é necessário desmistificar alguns conceitos que, infelizmente, têm sido cada vez mais “mal tratados” pela sociedade, de maneira geral. O primeiro deles é o conceito de feminismo, que se demonstra de […]

A finitude da vida sob a ótica jurídica

A finitude da vida sob a ótica jurídica Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Devia ter arriscado mais E até errado mais Ter feito o que eu queria fazer. Queria ter aceitado As pessoas como elas são Cada um sabe a alegria E a dor que traz no coração. (Epitáfio, […]

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrença

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrença Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Em 1928, as mulheres eram vistas como objetos para serem exibidos, objetos incapazes de expressar opiniões ou tomar decisões. A vida não era fácil para ninguém, ainda menos para as mulheres. Se você fosse mulher em […]

Exposed versus presunção de inocência

Exposed versus presunção de inocência O Brasil que eu quero para o futuro?! #obrasilqueeuquero É um Brasil onde os operadores do direito conheçam e respeitem as garantias constitucionais, principalmente o devido processo legal (desde 1215 tal garantia existe) e a presunção de inocência. Antônio Evaristo de Moraes define ‘trial by media’ como sendo, em última análise: […]

Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena)

Jus Sepulchri x luto e depressão (em tempos de quarentena) Por Leonardo Nolasco e Felipe Dias da Cruz Tu não os vê, tu não os toca, mas estão presentes. Vários momentos inesquecíveis me vêm a mente. Por isso Grêmio, um campeonato, somente te peço, para os gremistas que lá do céu cantam comigo. – Gremistas lá […]

A legítima defesa na visão de um Advogado e de um Operador da Segurança Pública

A legítima defesa na visão de um Advogado e de um Operador da Segurança Pública Por Leonardo Nolasco e Cabo Jonas Amorim Pinto (RECOM – PMERJ) Art. 25 CP: Entende- se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Parágrafo único: Observados […]

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal O que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso? Quais princípios Don Vito Corleone, chefe da máfia Siciliana, na famosa trilogia do filme “O […]

Lockdown é ilegal?

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o Direito”), com a famosa expressão facilitadora de qualquer instituto jurídico. Imagine a seguinte situação: Dia 31/12/2019, por volta […]

Quem inventou o Direito Penal?

Quem inventou o Direito Penal? O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a “cultura do pitaco”, isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o momento, acreditam que possuem a solução mágica para diminuir a violência no […]

Privacidade (vida privada) x intimidade

Privacidade (vida privada) x intimidade Por Luciana Rei e Leonardo Nolasco Artigo 5º, X, CF/88: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Introdução Com (algum) apoio na máxima que vem do Direito Romano de […]

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz

Josef Mengele, o pesadelo de Auschwitz 18 milhões de pessoas foram enviadas aos campos de concentração… Em total reverência e respeito às vítimas das duas grandes guerras que mundo vivenciou, devemos sempre “repetir” para não esquecer o lado mais sombrio do ser humano, o ápice do desprezo e da barbárie. O campo de concentração de […]

Libertas Quæ Sera Tamen: tributo a Tiradentes!

Libertas Quæ Sera Tamen: tributo a Tiradentes! Pelas montanhas de Minas Entre essas serras guardado Brilha o berço do herói Na fazenda do Pombal Seus quatro nomes imortais Joaquim José da Silva Xavier” –  (Trecho da música “Canção do Herói”). No meu tempo de colégio, eu e meus amigos (a “turminha da bagunça”) tínhamos um […]

Titanic: lições (valiosas) para a humanidade

Titanic: lições (valiosas) para a humanidade Não consigo imaginar quaisquer condições que levassem o navio ao naufrágio. As modernas técnicas de construção naval já superaram este estágio. – Comandante E.J. Smith (Comandante do Royal Mail Ship Titanic) Primavera de 1912 (10/04 – 15/04) Na primavera do ano de 1912, mais precisamente no mês de Abril, aconteceu […]