• 11 de agosto de 2020

Leonardo Nolasco

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia Por Luan Milhoranse e Leonardo R. Nolasco Poema “E não sobrou ninguém” de Martin Niemöller Quando (os nazis) vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio, eu não era um social-democrata. Quando eles […]Leia Mais

Reflexão sobre o problema (social) das drogas

Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais

COVID 19 e a (falta de) consciência coletiva

COVID 19 e a (falta de) consciência coletiva Por Leonardo R. Nolasco É preciso cegarem- se todos, para que enxerguemos a essência de cada um?!” (Ensaio sobre a Cegueira – José Saramago) INTRODUÇÃO Inicialmente adianto aos leitores que o intuito do presente artigo é provocar alguma reflexão sobre o comportamento do ser humano nas tragédias […]Leia Mais

“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana

“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana Por Bruna Garrido e Leonardo Nolasco INTRODUÇÃO A etimologia (origem) da palavra “Dignidade” – substantivo feminino – origina-se do latim dignus, ou seja, podemos definir, ainda que de forma rasa e objetiva, como aquilo que tem honra/decência. O intuito do artigo é provocar o intelecto do leitor e […]Leia Mais

Carnaval 2020: qualquer pessoa pode ser vítima de importunação sexual 

Carnaval 2020: qualquer pessoa pode ser vítima de importunação sexual  De forma prática, vejamos os significados: Importunação: substantivo feminino. Ação ou efeito de importunar; ação de insistir de maneira inconveniente; coisa ou circunstância inconveniente; aborrecimento ou chateação; em que há contrariedade; inconveniência.  Sexual: adjetivo. Que pode se referir ao sexo ou a este pertencer.  A […]Leia Mais

O milagre dos Andes: 72 dias de horror

O milagre dos Andes: 72 dias de horror Eu decidi que morreria, mas que morreria tentando (sobreviver) – Nando Parrado, sobrevivente INTRODUÇÃO O avião em que estávamos caiu nas montanhas. Eu sou uruguaio, nós andamos por dez dias. Tem um amigo meu aqui que está muito machucado e no avião ainda tem quatorze pessoas machucadas. […]Leia Mais

Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante

Entenda por que a Parte Geral do Código Penal é importante O Decreto-Lei n º 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, criou nosso “famoso” Código Penal Brasileiro em pleno período do Estado Novo e começou a vigorar no Governo ditatorial de Getúlio Vargas, que, além de Advogado, era militar e político. Basicamente, duas partes […]Leia Mais

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional Por Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento natural quando algum indivíduo comete infração penal. Logo, o agente, ao cometer um fato típico, ilícito […]Leia Mais