• 5 de agosto de 2020

Leonardo de Tajaribe da Silva Jr.

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Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de julgamento, eis que expõe o acusado a julgamento por seus próprios pares, dispensando-se formalidades de ordem técnica em sua condenação […]Leia Mais

Contaminação das provas na fase inquisitorial

Contaminação das provas na fase inquisitorial Conforme cognição pacífica acerca do engendramento das práticas processuais penais pátrias, o “processo” penal se divide em fase inquisitorial, perpetrada por atos investigativos de cunho administrativo, como o inquérito policial, procedido pelos órgãos de polícia judiciária e o (corretamente) criticado procedimento investigatório criminal, promovido pelos órgãos de persecução penal […]Leia Mais

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Flagrante facultativo e buscas (i)lícitas à luz do HC 470.937/SP Conforme se sabe, no cotidiano das grandes metrópoles e em estabelecimentos privados de grande movimentação, faz-se necessário reforçar a segurança em prol de conceder um maior conforto aos consumidores que ali se encontram bem como para inibir a prática de pequenos delitos patrimoniais que possam […]Leia Mais

Sequestro subsidiário no âmbito processual penal

Sequestro subsidiário no âmbito processual penal O tema proposto destaca-se em momento sócio-jurídico de recorrentes violações a sensíveis axiomas constitucionais, como os recentes acontecimentos que destacam as manchetes midiáticas envolvendo políticos, empresários e integrantes do Ministério Público. Conforme se sabe, o sequestro de bens e valores é uma das medidas que visa a garantir a […]Leia Mais

É possível fixar regime aberto para réu reincidente?

É possível fixar regime aberto para réu reincidente? A presente explanação possui por objetivo a análise sobre a possibilidade de se fixar o regime inicial para cumprimento de penas de curta duração para réus reincidentes, entendidas estas, por imperativo legal, como aquelas que não ultrapassem 4 anos. Desta forma, espera-se chegar a conclusões adequadas a […]Leia Mais