• 5 de agosto de 2020

Leonardo Tieghi

Globalização e ciências criminais

Globalização e ciências criminais A agilidade com que as coisas mudam atualmente é impressionante, a vida moderna se altera e “evolui”, para bem ou para o mal em frações de segundos. Se o inventor do avião (há divergências sobre quem realmente seria) soubesse que sua criação viria, no futuro, a matar tantas pessoas, provavelmente ele […]Leia Mais

Entendendo o tráfico privilegiado

Entendendo o tráfico privilegiado Não é novidade que o tráfico de drogas é manchete diária nas matérias policiais. É corriqueiro, também, ouvir algo um pouco mais específico acerca do comércio ilícito de entorpecentes, o jargão tráfico privilegiado. A Lei que disciplina a matéria é a 11.343/2006 que instituiu o sistema nacional de políticas públicas sobre […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

O que são crimes ambientais?

O que são crimes ambientais? O termo do momento é ‘crime ambiental’ e, entendendo a necessidade de uma explicação clara e objetiva sobre ele, escrevo este presente artigo. Apesar da lei que regula estes crimes ser de 1998, com as recentes e volumosas queimadas que estão acontecendo no Brasil e no mundo, destacou-se nacionalmente tal […]Leia Mais

O que é furto famélico?

O que é furto famélico? Em meio a tantas discussões envolvendo o alcance e os limites das leis, adentra ao debate uma questão de política criminal (ferramenta transformadora das experiências obtidas por estudos criminológicos, traçando estratégias com bases empíricas de combate à criminalidade). Ao Direito Penal são aplicados diversos princípios que, em sentido jurídico, nas […]Leia Mais

O que é o “whistleblowing” no Direito Penal?

O que é o “whistleblowing” no Direito Penal? Whistleblowing, ou também conhecido como assoprar o apito, nada mais é que um alerta de ocorrência de irregularidade. Este termo é muito conhecido no meio empresarial por conta dos programas de compliance, tratando-se de sistema de comunicação que possibilita o recebimento de confissões e denúncias de atos […]Leia Mais

Cometi um crime, mas tive motivo… o Estado poderia exigir uma conduta diferente?

Cometi um crime, mas tive motivo… o Estado poderia exigir uma conduta diferente? Muito se questiona acerca do punitivismo exagerado estatal e, também, em visão contrária, sobre a “fragilidade” das leis penais. O tema ora tratado foi escolhido justamente por ser um ponto de intersecção nestes pensamentos. É bem provável que não adeptos às ciências […]Leia Mais

Você sabe o que é compliance?

Você sabe o que é compliance? Compliance, ou também conhecido como programa de integridade, vem do inglês “to comply” cujo significado é adequar, cumprir ou obedecer. Atualmente ouço muitos questionamentos acerca desse tema, como: “O que é compliance?” “Para que serve?” “Ah, isso é coisa de fora, não precisamos disso aqui no Brasil.” Contudo, necessitamos […]Leia Mais