Letícia Meireles Almeida

Quanto vale a palavra da vítima? O presente artigo visa a tecer considerações sobre as condenações pelo crime de estupro, que em sua grande maioria são proferidas tendo como único meio de prova a palavra da vítima, uma vez que tal meio…

Se um policial afirmar que pratiquei um crime, mas eu negar, serei condenado? De acordo com uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública Fluminense (RJ), em conjunto com Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do…

Lei 13.869/2019 e os crimes de abuso de autoridade Algumas pessoas ainda não devem ter ouvido sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Atualmente, no Brasil possuímos inúmeros projetos de lei tramitando no Congresso…

A ressocialização na ótica do caso do goleiro Bruno  No ano de 2010, todo o país parou para acompanhar o caso do goleiro Bruno. Tal caso fora tão chocante que chegou até mesmo a ganhar repercussão internacional. Para quem não se…

Um retrato do caos instaurado nos presídios dos estados brasileiros Em julho deste ano, presenciamos o segundo maior massacre carcerário da história deste país desde o massacre de Carandiru (SP). No Centro de Recuperação Regional de…