• 8 de abril de 2020

Lucas Maia Carvalho Muniz

Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Advogado.

As “medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri” no anteprojeto “anticrime”

As “medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri” no anteprojeto “anticrime” Dentre todos os temas do anteprojeto de lei “anticrime” apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, merecem particular análise as emblemáticas “medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri” (tema II da proposta), visto que trazem questões essenciais do texto, […]Leia Mais

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Seria absurda a coculpabilidade estatal em crimes econômicos? A questão do grande número de encarceramentos de excedentes sociais e da população vulnerável sempre foi discutida em Criminologia. Da mesma forma, o obscurantismo sobre as infrações cometidas pelas classes abastadas foi amplamente debatido. Destaque-se, sobre os assuntos, a obra “Punir os Pobres”, de Loïc Wacquant. Observa-se […]Leia Mais

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