Calabouços, porões e cativeiros: o crime de tortura sob uma perspectiva crítica É uma barbárie consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo, quer para arrancar dele a confissão do crime, quer para esclarecer as contradições em que caiu, quer para descobrir os cúmplices ou […]Leia Mais
As pontes de Liszt O jurista Franz Eduard Ritter von Liszt nasceu na Áustria, mais precisamente em Viena, no dia 2 de março de 1851, falecendo na cidade de Seeheim-Jugenheim, na Alemanha, em 21 de junho de 1919. Talvez estejamos incorrendo em grave erro nomeando-o como jurista. Talvez essa rotulação simplista seja injusta para um […]Leia Mais
Dark Number: a verdade perdida nas sombras A assim chamada Teoria da Associação Diferencial é resultado do gênio criador do renomado sociólogo estadunidense Edwin Hardin Sutherland (1883-1950). Tal teoria sociológica da Criminologia se refere à análise da formação do comportamento criminoso, tendo como referência apenas o aspecto social, desconsiderando os motivos que possam ter levado […]Leia Mais
Inquérito policial: metodologias anacrônicas e a busca pela verdade dos fatos Quem conhece minimamente os corredores das delegacias de polícia espalhadas pelo país sabe bem do que estamos tratando aqui. Desempenhando nossas atividades profissionais, contemplamos cotidianamente as precaríssimas condições em que a grande maioria dessas instituições públicas estão assentadas. É comum vermos sedes de distritos policiais […]Leia Mais
Se você pensa que mãe que esquece o filho no carro deve morrer na prisão, este texto não é para você Se você tem aquele pensamento raso de que pai ou mãe que esquece o filho dentro de um carro deveria morrer na prisão eu já deixo avisado: este artigo não é para você. Este […]Leia Mais
Afinal de contas, o que querem de nós, advogados criminalistas? Se você resolveu enveredar pelos caminhos da advocacia criminal, com certeza já foi chamado de “advogado de porta de cadeia”. Afinal de contas, esse tipo de ofensa é a mais gasta de todas. Você com certeza foi vítima de expressões depreciativas do tipo “é bandido […]Leia Mais
Sobre crime, deuses e árvores queimando Não. Este artigo não tem a pretensão de dissecar sob o ponto de vista político ou social o que vem acontecendo na Amazônia, nem se apegar a discursos ambientais panfletários ou sensacionalistas de qualquer natureza (calma, não é um trocadilho…). Estas linhas se propõem a analisar as nuances jurídicas […]Leia Mais
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