• 5 de agosto de 2020

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Advogado (SP)

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente Notícias recentes que ganharam a mídia nacional e internacional dão conta de que o médium João de Deus teria abusado sexualmente de mulheres que o procuraram para tratamento espiritual. Chama a atenção a quantidade divulgada destas mulheres, que até o momento já seriam mais […]Leia Mais

Comentário aos ataques aos nordestinos realizados pela Internet

Comentário aos ataques aos nordestinos realizados pela Internet As postagens difamatórias e discriminatórias que vem ocorrendo, especialmente nos ataques aos nordestinos, são criminosas e passíveis de punição no âmbito civil e criminal. Além disso, tais publicações políticas já ocasionaram algumas demissões. Tais dizeres vão muito além da liberdade de expressão e com uma investigação pode-se […]Leia Mais

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Compartilhar vídeo pornográfico de terceiros agora é crime Em 24 de setembro último, o presidente em exercício, Ministro Dias Toffoli, sancionou a Lei 13.718/18, que, além de outras alterações do Código Penal, tornou crime a publicação e o compartilhamento de fotografia ou vídeo, sem autorização, de cena de sexo, nudez ou pornografia de terceiros maiores […]Leia Mais

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5 passos para utilizar as redes sociais de maneira saudável e como apoio profissional As redes sociais, mesmo sendo utilizadas para lazer e descontração, devem ser tratadas com seriedade, pois podem auxiliar e interferir na atuação profissional do internauta. Por esse motivo, compartilho com vocês hoje 5 passos para utilizar as redes sociais de maneira […]Leia Mais

É crime compartilhar uma Fake News?

É crime compartilhar uma Fake News? As Fake News são notícias falsas que se aproveitam do poder da internet – de disseminar uma informação pelo mundo todo – para prejudicar ou beneficiar alguém. Também são criadas para receber likes e visitas em determinadas páginas. Inclusive, o grande problema é que tais notícias falsas têm se utilizado do […]Leia Mais

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Aumenta, a cada dia, a quantidade de notícias falsas na internet. Como Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), reuni a seguir os 5 principais passos para não ser enganado por Fake News. 1. LEIA A MATÉRIA E DESCONFIE DAS MANCHETES Muitas pessoas recebem notícias e as compartilham sem […]Leia Mais

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O impacto das Fake News nas Eleições 2018 O vídeo que circulou nas redes sociais, com o título “Denúncia: Deputado marca presença de colegas ausentes”, que retratava um suposto deputado relacionando a presença dos colegas faltosos em uma sessão na Câmara Federal, é verdadeiro? A notícia que circulou na internet de que o STF autorizou […]Leia Mais

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Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia em eventual abordagem ou blitz Recentemente, os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, por unanimidade, em julgamento do Habeas Corpus 89.981, que o acesso à conversa no WhatsApp não autorizado pela justiça, para obtenção de prova, é ilegal. Importante ressaltar […]Leia Mais

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Os desafios em relação às bitcoins são diversos. Desde a ausência total de regulamentação oficial, até a compra e venda da moeda, que hoje é feita diretamente entre os usuários ou com o auxílio de uma corretora de negociação de criptomoedas, sem qualquer controle oficial sobre estas movimentações. Além disso, quando a Comissão de Valores […]Leia Mais

Criminalizar a prática de Fake News é a solução?

Recentemente, no Espírito Santo, ocorreu o indiciamento, pela Polícia Federal, de um empresário capixaba, em razão do compartilhamento de uma pesquisa eleitoral falsa, durante a campanha ao governo do Estado, nas eleições de 2014. Trata-se de um dos primeiros indiciamentos por compartilhamento de Fake News ocorrido no Brasil, pois para os casos de divulgação de […]Leia Mais