Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual. Todos os trabalhos do julgamento seriam realizados por uma espécie de videoconferência. Embora desde 2019 o CNJ estude o […]Leia Mais
A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade O Congresso Nacional derrubou 18 vetos do Presidente da República ao texto do projeto de lei de Abuso de Autoridade. Dentre estes vetos derrubados, está o da criminalização das violações às prerrogativas dos advogados. A advocacia e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória […]Leia Mais
STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 19 anos, 11 meses e um dia de reclusão de Elize Matsunaga, negando provimento ao recurso especial, que contestava a decisão do Tribunal do Júri de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São […]Leia Mais
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados O presidente Bolsonaro retificou o recente Decreto sobre armas, para incluir expressamente a autorização do porte de armas para os advogados, classificando a profissão como atividade de risco. Bolsonaro retifica decreto sobre armas Em que pese eu ser contra a proliferação de armas e seus portes […]Leia Mais
O indesejável marketing na justiça O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso. Todavia esse acordo suscitou um amplo debate, quando […]Leia Mais
Eu não nasci para falar em público O poder da comunicação é incontestável, pois, por ele, pessoas comuns se projetaram, encantaram multidões e entraram para a história. Ninguém fica imune a um bom orador, que, além de atrair a atenção, por vezes seduz e convence. Desde muito jovem ficava fascinado pelos grandes oradores, quer na […]Leia Mais
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