"O objetivo desta coluna 'seriada', como já salientando anteriormente (14 e 28 de março), é apresentar algumas das características do processo de expansão do Direito Penal, diante da constatação de que na contemporaneidade..."Leia Mais
"Uma outra característica do Direito Penal contemporâneo, que decorre daquela já analisada na coluna de 14 de março, é a sua politização. Passa-se a utilizar politicamente a noção de segurança, o que pode ser visto como o resultado..."Leia Mais
"a relação entre vítimas e delinquentes representa um jogo de soma zero, pois qualquer expectativa dos segundos, por exemplo, em relação a garantias processuais ou benefícios penitenciários, é compreendida como uma perda para as primeiras..."Leia Mais
"Em colunas anteriores, já se afirmou, aqui, que se tornou senso comum no debate jurídico-penal contemporâneo a preocupação com o enfrentamento aos riscos representados pelas novas formas assumidas pela criminalidade, que deflagraram..."Leia Mais
"Por meio da sua atuação seletiva e truculenta, o sistema punitivo busca inspirar a confiança dos setores hegemônicos da sociedade, e, para isso, se rearma na “luta” contra seu alvo preferencial histórico, representado pelas classes subalternas..."Leia Mais
"Baseado no livro 'Samba pour la France', de Delphine Coulin, o filme 'Samba', dirigido por Éric Toledano e Olivier Nakache, conta a história do imigrante senegalês Samba Cissé. Há 10 anos na França, o imigrante vive na casa..."Leia Mais
"No filme Kika (1993), o cineasta espanhol Pedro Almodóvar apresenta uma personagem secundária que, pela sua excentricidade, acaba por se tornar inesquecível. Trata-se de Andréa Balafrée (interpretada pela atriz Victoria Abril)..."Leia Mais
"Em nome da 'segurança nacional' – conceito até hoje carente de sentido – as maiores atrocidades jurídico-penais foram cometidas e ainda permanecem, em sua maioria, impunes, a demonstrar que as mesmas pessoas que detêm o poder..."Leia Mais
"Há, na contemporaneidade, uma forte tendência em considerar a população migrante enquanto 'supérflua', 'passiva' e, portanto, destinatária apenas de medidas punitivas de cunho segregacionista, que visam a afastá-las do convívio daqueles indivíduos que se encontram plenamente integrados na sociedade 'globalizada'..."Leia Mais
"Nas últimas semanas, acompanha-se um intenso debate acerca da chamada 'crise migratória' na Europa. As mortes e as constantes violações de direitos fundamentais dos migrantes, em seu intento migratório, deflagram sinais de alerta, colocando os países centrais europeus na mira dos principais órgãos..."Leia Mais
