Crimes digitais: 2016 foi o ano do Ransomware

Ataques de ransomware não são novidade (já havíamos escrito sobre isso em outubro de 2015, veja AQUI) mas, em 2016, a prática aumentou significativamente tanto em frequência como em sofisticação, já que os criminosos enxergaram que se trata…

O dia em que o Estado matou o futebol

"No domingo dia 03.04.16, infelizmente, mais uma vez, nos deparamos com a escancarada violência praticadas por facções de vândalos travestidos com camisas de clubes de futebol. Um homem foi morto em nome de uma guerra..."

Lula Ministro é um escárnio?

"desde a notícia da denúncia contra Lula, mas especialmente desde as manifestações de domingo até hoje ganhou grande repercussão a possibilidade do ex-Presidente Lula se tornar Ministro de Estado no governo da atual Presidente..."

Direito Penal do Inimigo no TJ/SP?

"A então juíza convocada para atuar em segunda instância, Kenarik Boujikian (famosa por condenar Roger Abdelmassih), está sendo (absurdamente) processada no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça porque é uma fiel cumpridora da…

O que ninguém falou sobre o caso do Facebook

"Na terça-feira o Vice-Presidente do Facebook foi preso em São Paulo porque a empresa não teria fornecido algumas informações requisitadas por um juiz da comarca de Lagarto/SE, o que se entendeu como um embaraçamento das investigações..."

Corrupção: vale tudo para combatê-la?

"Ontem foi o Dia Internacional Contra a Corrupção, o que já seria um bom motivo para escrever sobre o combate a esse grave mal que assola nossa sociedade. No entanto, a indecência no trato do dinheiro público e a estrondosa repercussão dos…

Ainda sobre o tratamento penal do terrorismo

"o terrorismo tem se destacado como fenômeno internacional, sendo permeado por muitas controvérsias, em especial no que tange o seu tratamento penal. Apesar da expressão 'terrorismo' ser recorrente, o termo acaba sendo empregado com…

Ransonware e sua tipificação no Brasil

"A prática do ransonware é, portanto, configurada como crime de extorsão, ainda que o resgate/valor não seja pago, já que se trata de crime formal (independe de resultado, o que se nota pela redação típica). Entendemos que no caso da…

Doping e o Direito Penal: algumas reflexões

'Não é novidade que nossas autoridades têm frequentemente buscado a solução dos problemas sociais pela criação de novas leis, o que, muitas vezes, mostra-se equivocado porque o problema não reside na existência ou não de leis, mas na…

Crimes digitais e os vírus computacionais

"A exemplo dos vírus que atacam os seres humanos, os vírus computacionais variam quanto ao seu grau de destruição, podendo trazer ao usuário de um equipamento tecnológico mero inconveniente no uso do sistema (lentidão ou incapacidade de…

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