• domingo, 17 janeiro, 2021
  • Quem somos
  • Equipe
  • Fale conosco

Canal Ciências CriminaisCanal Ciências Criminais - Promovendo o Saber

  • Artigos
  • Notícias
  • Jurisprudência
  • Legislação
  • Editora
  • Cursos
Canal Ciências Criminais
  • Página Inicial
  • Marcelo Marcante

Autor

Marcelo Marcante

    Estupro culposo!? Vamos colocar os “pingos nos is”

    Marcelo Marcante 3 nov, 2020
    Estupro culposo!? Vamos colocar os "pingos nos is"Tem sido grande a repercussão nas redes sociais em torno da sentença absolutória de A.C.A pela imputação de estupro que envolveu a jovem promoter M.B.F, sobretudo após a divulgação dos…

    A nova sistemática da progressão de regime no pacote anticrime e o direito intertemporal

    Marcelo Marcante 7 maio, 2020
    A nova sistemática da progressão de regime no pacote anticrime e o direito intertemporalPor Marcelo Marcante e Alexandra BrizolaCom o advento da Lei 13.964/2019, diversas mudanças substanciais foram levadas a efeito no processo…

    Pacote anticrime e as alterações na prescrição penal

    Marcelo Marcante 3 mar, 2020
    Pacote anticrime e as alterações na prescrição penalA Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, com vacatio legis de 30 dias, trouxe reformas significativas no âmbito da legislação penal e processual penal. A matéria de prescrição penal…

    Dicas práticas para análise da prescrição e seus efeitos

    Marcelo Marcante 5 fev, 2020
    Dicas práticas para análise da prescrição e seus efeitosA prescrição da pretensão punitiva afeta o jus puniendi do Estado, sendo que os efeitos se equiparam à sentença absolutória. De outro lado, a prescrição da pretensão executória…

    - Publicidade -

    Mais populares

    STF define elementos essenciais para configuração da justa causa

    Entenda as mudanças no crime de denunciação caluniosa

    STJ define recurso adequado para impugnar a decisão que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada

    STJ: o período de recolhimento domiciliar noturno deve ser detraído da pena

    STJ: afasta-se a aplicação da Súmula 691 do STF quando verificada flagrante ilegalidade

    STJ: ações penais em andamento podem ser utilizadas para afastar o art. 33, § 4º, da Lei de Drogas

    Canal Ciências Criminais

    • contato@canalcienciascriminais.com.br
    • ISSN 2446-8150

    Canal
    • Quem somos
    • Equipe
    • Fale conosco
    • Política de Privacidade e Cookies
    Seções
    • Artigos
    • Notícias
    • Jurisprudência
    • Legislação
    Produtos
    • Cursos
    • Editora
    © 2021 - Canal Ciências Criminais. Todos os direitos reservados.